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materia nº 13/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos, na forma que indica.
native_id5541

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-20 Proposição arquivada Proposição devidamente promulgada e publicada.
2026-04-20 Norma promulgada Publique-se. Arquive-se.
2026-04-20 Aguardando promulgação da norma jurídica Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2026-04-17 Proposição aprovada Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2026-04-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2026-04-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia À consideração do Presidente.
2026-04-17 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2026-04-10 Proposição distribuída às comissões Aguardando parecer da comissão.
2026-04-09 Proposição a ser apresentada em Plenário Para leitura no expediente.
2026-04-08 Aguardando decisão da Presidência Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-04-08 Proposição protocolada Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-20T10:54:38.948905-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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AMONTADA
cÂUIARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEP: 62.540'000 - Amontada - CE
cNPJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF N'06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 lFax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mai!: cmamontada@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'013/2026
;1,,;,1L1;'t i;,' lNICTPAL DE AMONTADA
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada. Estado do Ceará, ao Sr. Gabriel Oliveira
Carneiro dos Santos, na forma que indica.
O YEREADOR ABÀIXO SUBSCRITO COM ASSEI{TO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art.lo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada,
Estado do Ceará, ao senhor GABRIEL OLMIRA CARNEIRO DOS SANTOS, pelos
relevantes serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará.
Art.2o A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente. especialmente para esse fim.
Art. 3o O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 08 de abril de 2026.
Vereador - Autor
L:;,ii ,;i:, ir:n iJi 1,.:i ia r;i L §ÊÊ$,q*ruTÂ$S.
ftQAprovado {
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fulaticti"l!a
Projeto de Decreto Legislativo Al 3/2026 - Yer. Sigefredo Rodrigues
cÂüaRA HUNTcTPAL DÊ
CÂilARA t{U'IICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNpJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF N" 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.carnaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@qmail.com
JUSTTFTCATTVA (BTOGRATTA)
Ref. Projeto de Decreto Legislativo n" 0I3DA26
Autoria: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Visa o presente projeto homenagear um cidadão de relevante importânciapaffio nosso
Município - Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos - tomando-o um Íilho de nossa Amontada.
Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos nasceu em São Paulo, capital, filho de pais
Amontadenses Vicente Cameiro dos Santos e Vilmaci Maria da Costa Oliveira. Sua história
com Amontada, porém, começou muito antes de seu nascimento. plantada no coração de seus
pais que, na década de 80, partiram para o Sudeste em busca de oportunidades, mas jamais
esqueceram suas raízes.
Em2003, aos cinco anos de idade, Gabriel retomou com seus pais e seus dois irmãos,
Bruno e Guilherme, para o lugar que sua família sempre chamou de "lar". Estabeleceram-se no
bairro Buenos Aires, na sede do município, onde residem até hoje.
Sua trajetória é um testemunho da força da educação pública. Iniciou seus estudos na
Escola Cenira Ribeiro Henrique (atual Raimundo Uros de Menezes), no bairro Flores, cursando
do 1o ao 5o ano. Deu continuidade à sua formaçáo na EEFM de Amontada, atual EEM Rita
Estelita dos Santos Rodrigues onde concluiu o Ensino Fundamental e o Ensino Médio,
cultivando o sonho de, um dia, transformar vidas através do conhecimento.
Após concluir a educação básica, Gabriel dedicou anos de esforço divididos entre o
apoio ao trabalho da família e a prepaÍação rigorosaparu r: ensino superior. A persistência
rendeu frutos com a graduação em Licenciatura em Química pela FACEDI/UECE,
Reafirmando seu compromisso com a excelôncia no ensino, ele atualmente expande seus
coúecimentos cursando também a graduação em Pedagogia.
Movido pelo desejo de servir à sua comunidade. ingressou na rede municipal de ensino
através de processo seletivo, tendo sua primeira e marcante experiência na EEBTI Raimundo
Gomes Garcez, na localidade de Nascente. Ali, Gabriel encontrou seu propósito.
Projeto de Deueto Legislativo 0l3/2026 - Ver, Sigefredo Rodrígues
CAüARA HUXICIPAL DE
CÂIUARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, n" 1311, Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNpJ No 06.582.555/0001-75 I CcF N" 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada"ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com
Atuando como professor, ele dedica seus dias a retribuir tudo o que o município
proporcionou à sua família. Embora considere sua trajetória como educador ainda inicial,
Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos já demonstra que sua verdadeira cidadania não reside
apenas em documentos, mas no compromisso diário e na gratidão que dedica ao futuro dos
jovens amontadenses.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 08 de abril de2026.
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Raimundo8igdfredo Santos Rodrigues
Vereador - Autor
Prrjeto de Decreto Legislativcs 013/2026 - Ver. Sigefredo Rodrigues

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