materia nº 10/2020

MENSAGEM N°. 010/2020 Amontada - CE, J8 de Agosto de 2020.
EXCELENiISSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIf' AL DE
AMONTADA E DEMAIS VEREADORES.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
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Cumprimentando Vossas Excelências e seus dignos pares com as homenagens
de estilo, serve-me a presente para apresentar em anexo o projeto de lei n? 010/2020.
o Projeto ora apresentado dispõe sobre denominação do prédio público situado
na Rua Antônio Tomé, Bairro das Flores, destinado ao funcionamento da Unidade
Básica de Saúde, ao qual, foi atribuído de U.B.S - Unidade Básica de Saúde MARIA
SOARES TEIXEIRA OLIVEIRA (MARIA RAMOS), cidadã amontadense, funcionária
púb1íca,que por muíto tempo servíu as mulheres amontadenses.
Por fim, após as devidas formalidades legais, espera-se dessa Augusta Casa, a
aprovação unânime por parte dessa Augusta Casa Legislativa,
No ensejo, apresento a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
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PROJETODE LEI N.2.010/2020 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá
outras providencias.
o PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art.lº - Fica denominado de MARIA SOARES TEIXEIRA OLIVEIRA
(MARIA RAMOS) o prédio público da Unidade Básica de Saúde - V.B.S.localizado
na Rua Antônio Tomé, Bairro das Flores, sede deste Município.
Art. 2º - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Amontada, Estado do Ceará aos 15
dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte [2020].