norma nº 1078/2015

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GOVERNO MUNICIPAL
CONSTRUINDO A AMONTADA QUE QUEREMOS
LEI N° 1078/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA LOCALIDADE DE
VARJOTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
o Prefeito do Município de Amontada, Estado do Ceará,
USANDO das atribuições que lhe são conferi das por Lei,
FAZ saber que a Câmara Municipal do Município de Amontada aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 10 - Fica denominado de RITA PINTO DE SOUSA, o Centro de Educação Infantil,
situado na localidade de Varjota, no município de Amontada-CE.
Art. 20 -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, aos 18 de maio de 2015.
G-v :b~
PAULO CESAR DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Amontada
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