norma nº 1092/2015

GOVERNO MUNICIPAL
CONSTRUINDO A AMONTADA QUE QUEREMOS
LEI N° 1092/2015
Amontada-Ce, 23 de setembro de 2015.
CONCEDE TÍTULO DE
AMONTADENSE E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
CIDADÃ
OUTRAS
o Prefeito do Município de Amontada, Estado do Ceará,
USANDO das atribuições que lhe são conferi das por Lei,
FAZ saber que a Câmara Municipal do Município de Amontada aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art, 10 - É concedido Título de Cidadã Amontadense a Sra. EDIMARA DA SILVA
AR4.ÚJO, pelos seus relevantes serviços que vem prestando ao município de Amontada-Ce.
Art. 20 -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, aos 23 de setembro de
2015.
~~~~"T7,
PAULO CÉSAR DO~'1
Prefeito Municipal de Amontada
GOVERNO MUNICIPAL
CONSTRUINDO A AMONTADA QUE QUEREMOS
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.
Em cumprimento às exigências legais, e, em conformidade com a decisão STJ, em seu recurso
especial n° 105.232/96/0053484-5, In Verbais: "LEI MUNICIPAL - PUBLICAÇÃO -
AUSÊNCIA DE DIARIO OFICIAL - Não havendo no Municipio Imprensa Oficial ou Diário
Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixação na
Prefeitura e na Câmara Mnicipal".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de provas e a quem deva interessar, que foi publicado
por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura e Câmara Municipal no dia 23 de setembro
de 2015 de a LEI MUNICIPAL :~o1092/2015- que trata do "TÍTULO DE CIDADÃ
AMONTADENSE A SRA. EDIMARA DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Amontada-Ceará, 23 de setembro de 2015.
~C~ d?\'
~,
~ULO CÉSARD~'
Prefeito Municipal de Amontada-Ce