norma nº 1101/2015

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GOVERNO MUNICIPAL
CONSTRUINDO A AMONTADA QUE QUEREMOS
LEI N° 110112015
Amontada-Ce, 09 de dezembro de 2015.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
AMONTADENSE A SRA.
ROZEMUNDA FARIAS MORÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Prefeito do Município de Amontada, Estado do Ceará,
USANDO das atribuições que lhe são conferi das por Lei,
FAZ saber que a Câmara Municipal do Município de Amontada aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 10 - É concedido Título de Cidadã Amontadense a Sra. ROZEMUNDA FARrAS
MORÃO, conhecida como Rosinha Mourão, pelos seus relevantes serviços que vem
prestando ao município de Amontada.
Art. 20 -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, aos 09 de dezembro de
2015.
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~ULO CÉSAR DOS S
Prefeito Municipal de Amontada
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GOVERNO MUNICIPAL
CONSTRUINDO A AMONTADA QUE QUEREMOS
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.
Em cumprimento às exigências legais, e, em conformidade com a decisão STJ, em seu recurso
especial n? 105.232/96/0053484-5, In Verbais: "LEI MUNICIPAL - PUBLICAÇÃO -
AUSÊNCIA DE DIARIO OFICIAL - Não havendo no Municipio Imprensa Oficial ou Diário
Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixação na
Prefeitura e na Câmara Mnicipal".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de provas e a quem deva interessar, que foi publicado
por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura e Câmara Municipal no dia 09 de
dezembro de 2015 a LEI MUNICIPAL N° 110112015- que "CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃ AMONTADENSE A SRA. ROZEMUNDA FARIAS MORÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Amont da-Ceará, 09 de dezembro de 2015.
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PAULO CÉSAR DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Amontada-Ce
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