norma nº 1152/2017

LEI nO 1152/2017 DE 29 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DI:
TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
•
O PREFEITO MUNICPAL DE AMONTADA .... ESTADO DO
CEARÁ
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada, aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - É concedido Título de Cidadã Amontadense à Meritíssima Juíza
Leslie Anne Maia Campos, pelos seus relevantes serviços que vem prestando no
:t\ftmicípio de Amontada.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
qisposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de
junho do ano de 2017.
aos 29 dias do mês de
•
PREFEITURA DE AMONTADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91/ CGF: 06.920.22()'6
Rua Martins Teixeira, 1360 - Torres CEP: 62S4Q.-OOO
www.amontada.ce.gov.br/governodeamontada@gmail.com
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do STJ em seu Recurso
Especial n" 105.232/96/0053484-5, ln Verbis: "LEI MUNICIPAL - PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA
DE DIÁRIO OFICIAL - Não havendo no Município Imprensa Oficial ou Diário Oficial, a
publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixação na Prefeitura e na Câmara
Municipal.
•
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por
afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura e Câmara Municipal, Amontada-Ceará, no ano 2017 a
Lei Municipal nO 1152/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ
AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Amontada-CE, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2017.
,
•
PREFEITURADEAMONTADA
CNPJ:06.582.449/0001-91/ CGF:06.920.220-6
Rua Martins Teixeira, 1360 - Torres CEP:62540-000
www.amontada.ce.gov.br/governodeamontada@gmail.com