| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1159 / 2017 |
| Date | 2017-10-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Páscoa Filho e dá outras providências. |
| native_id | 1159 |
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Prefeitura de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Amontad LEI nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA º 1159/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 ° zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - É concedido Título de Cidadão Amontadense ao Senhor Domingos Pascoa Filho, pelos seus relevantes serviços prestados no município de Amontada. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Amontada, aos 19 dias do mês de PREFEITURA DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6 Rua Martins Teixeira, 1360 -Torres CEP: 62540-000 www.amontada.ce.gov.br / governodeamontada@gmail.com .. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Prefeitura de AmontacL CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do STJ em seu Recurso Especial nº 105.232/96/0053484-5, ln Verbis: "LEI MUNICIPAL- PUBLICAÇÃO-AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL - Não havendo no Município Imprensa Oficial ou Diário Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixação na Prefeitura e na Câmara Municipal. CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura e Câmara Municipal, Amontada-Ceará, no ano 2017 a Lei Municipal nº 1159/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONT ADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Amontada-CE, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2017. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PREFEITURA DE AMONTADA CN PJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6 Rua Martins Teixeira, 1360-Torres CEP: 62540-000 www.amontada.ce.gov.br / governodeamontada@gmail.com