| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1163 / 2017 |
| Date | 2017-10-25 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Rua Jacó Marques Teixeira que indica e dá outras providências. |
| native_id | 1162 |
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Prefeitura de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Amontada LEI nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA º 1163/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada de Rua JACÓ MARQUES TEIXEIRA, iniciando no término da Rua José Emanoel Magalhães (Dezinho Berto) findando na propriedade da Luzia Jacinto, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Amontada, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2017. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PREFEITURA DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6 Rua Martins Teixeira, 1360-Torres CEP: 62540-000 www.amontada.ce.gov.br / governodeamontada@gmail.com Prefeitura de Amontada CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do STJ em seu Recurso Especial nº 105.232/96/0053484-5, ln Verbis: "LEI MUNICIPAL- PUBLICAÇÃO -AUStNCIA DE DIÁRIO OFICIAL - Não havendo no Município Imprensa Oficial ou Diário Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixação na Prefeitura e na Câmara Municipal. CERTIBICAMOS para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura e Câmara Municipal, Amontada-Ceará, no ano 2017 a Lei Municipal nº 1163/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS Amontada-CE, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2017. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PREFEITURA DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6 Rua Martins Teixeira, 1360-Torres CEP: 62540-000 www.amontada.ce.gov.br / governodeamontada@gmail.com