norma nº 1168/2018

LEI n ° zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA li. 68/20 l 8, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
: 0 PREFEITO MUNI CP AL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ 
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada, aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1 ° - Fica denominada de Rua RITA TEIXEIRA DE SOUSA, começando 
na Rua· Francisco Gomes de Sousa, na sede do distrito de Icaraí e terminando na CE 176 
no trecho que liga Icaraí a Moitas, neste município. 
. . Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as 
disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Amontada, aos 22 dias do mês de fevereiro 
do ~)110 de 2018. 
PREFEITURA DE AMONTADA 
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6 
Rua Martins Teixeira, 1360 -Torres CEP: 62540-000 
www.amontada.ce.gov.br / governodeamontada@gmail.com 
I · zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 Prefeitura de 
~..:º
~A-°''° AzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA montada 
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do STJ em seu 
Recurso Especial nº l 05.232/96/0053484-5, ln Verbis: "LEI MUNICIPAL - 
PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL - Não havendo no Município 
Imprensa Oficial ou Diário Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode 
ser feita por afixação na Prefeitura e na Câmara Municipal. 
CERTlFJCAMOS para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi 
publicado por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura e Câmara Municipal, 
Amontada-Ceará, no ano 2018 a Lei Municipal nº 1168/2018 - DISPÕE SOBRE A 
DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Amontada-CE, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de 2018. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PREFEITURA DE AMONTADA 
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6 
Rua Martins Teixeira, 1360 -Torres CEP: 62540-000 
www.amontada.ce.gov.br / governodeamontada@gmail.com