| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1176 / 2018 |
| Date | 2018-04-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Marques Teixeira que indica e dá outras providências. |
| native_id | 1175 |
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LEI nº 1176/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 ° - Fica denominada de Rua RAIMUNDO MARQUES TEIXEIRA, no Bairro das Flores, a rua que começa na Rua José Emanuel Magalhães (Dezinho Berto), sentido nascente, terminando no terreno de propriedade do Sr. Raimundo Neno Meneses, no município de Amontada. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Amontada, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2018. ' . ' PREFEITURA DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6 Rua Martins Teixeira, 1360 - Torres CEP: 62540-000 www.amontada.ce.gov.br / governodeamontada@gmail.com Prefeitura de Amontada CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do STJ em seu Recurso Especial nº 105.232/96/0053484-5, ln Verbis: "LEI MUNICIPAL- PUBLICAÇÃO-AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL- Não havendo no Município Imprensa Oficial ou Diário Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixação na Prefeitura e na Câmara Municipal. CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura e Câmara Municipal, Amontada-Ceará, no ano 201 7 a Lei Municipal nº 1176/2018- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Amontada-CE, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2018. PREFEITURA DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6 Rua Martins Teixeira, 1360 - Torres CEP: 62540-000 www.amontada.ce.gov.br / governodeamontada@gmail.com