norma nº 1219/2019

Prefeitura de
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LEI Nº 1219/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
AMONTADENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA — ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições:
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - É concedido Título de Cidadão Amontadense ao Sr. FRANCISCO GEIMES
BARBOSA DOS SANTOS. pelos seus relevantes serviços que vem prestando no
município de Amontada.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Amontada/CE, aos 22 dias do mês de outubro do
ano de 2019.
Prefeito de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA A)
CNP): 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Avenida Gal. Alípio dos Santos, 1343 — Centro CEP: 62540-000
www.amontada.ce.gov.br / governodeamontada (O gmail.com
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do
STJ em seu Recurso Especial nº 105.232/96/0053484-5, In Verbis: “LEI MUNICIPAL
— PUBLICAÇÃO — AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL — Não havendo no Município
Imprensa Oficial ou Diário Oficial, a publicação de suas leis e atos administrativos
pode ser feita por afixação na Prefeitura e na Câmara Municipal e no site do município,
www.amontada.ce.gov.br.
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que
foi publicado por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura e Câmara Municipal
de Amontada, Ceará no ano de 2019 a Lei Municipal nº 1219/2019 — CONCEDE. -' É
TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Amontada-CE, aos 22 de outubro de 2019.
VALDIR HERBSTER FILH
Prefeito de Amontad
PREFEITURA DE AMONTADA
CNP): 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Avenida Gal. Alípio dos Santos, 1343 — Centro CEP: 62540-000
www. amontada.ce.gov.br / governodeamontada O gmail.com