br-locleg corpus explorer

← Amontada (CE)

norma nº 1266/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1266 / 2021
Date 2021-03-22
EmentaDispõe sobre a Denominação da Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências.
native_id1278

Originating matéria

matéria 290 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

isAdcoquJ?OwunN#Ala
LEI N° 1266/2021, 22 de mango de 2021.
gEs3p£E+:Efc2EEOEA8droE
0 pREinlTO MUNlclpAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA, no use de
suas atribuig6es legais e constitucionais.
FACO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAI, DE AMONTADA APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1® - Fica denominate de Rna MANOEL RUFINO RODRIGUES, o
prolonganento da Rua Euclidia Barros Teixeira ate o terreno do Sr. Roberto Mesquita.
municipio de Amontada.
Art. 2® - Esta Lei entra em vigor na data de puOucapao, revogada as diaposic6es em
contrino.
PA¢O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 22 de mango de 2021.
HivldroTckeirarmo
PREFEITO Mun`uclpAL DE AMONTADA
trife#,2,
PREFEITURA DE AMORT^DA
CNPJ.' 06 582.449/Cool-91 / CGF: 06.920 220-6
Av. General Alfpfo do Santos. 1343 I CEP: G2.540-OO0
www.amonlada.ce.gov.br
isAcodFTRi}oTudeN¥pqa
CERTIDA0 DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exigencias legais e, em confomidade com a decisao do
STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, h Verbis: "LEI MUNIcmAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARI0 0FICIAL - Nao havendo no Minicipio
Impreusa Oficial, a publicapao de suas Leis e Atos Administrativos pode ser feita por
fixap5o na Prefeitura e na Camara Municipal".
: CERTIFICAMOS papa os devidos fins de prova a quem posse interessar, que
foi publicado por fixagiv no flanel6grafo na sede da Prefeitura Municipal de
jinontada/CE, a LEI N° 1266/2021, DE 22 DE MARCO DE 2021 -DISPOE SOBRE
A DENOMINACAo DA RUA Qun INDlcA E DA ouTRAs pRovlDENclAs.
puBLIQUErsE. DIVELGUE-sE. CUMPRA-sE.
PAC0 DA PREREITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, 22 de mapo de 2021.
Amontada/CE, 22 de mar9o. de 202 I .
\\ss-.
FL6vio Cesar Bruno Teixeira Fi]ho
PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA
-f-\itry pREFE[TURA DE ,"ior`rEADA
CNPJ: 06.582.449/0001.91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alfplo do Santos. 1343 I CEP- 62.540-COO
www.amontacla.ce.gov.br

open original →