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norma nº 1278/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1278 / 2021
Date 2021-04-22
EmentaDenomina Rua Haroldo Holanda Sousa no Município de Amontada.
native_id1288

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LEI N° I.278/2021, 22 de abril de 2021.
DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICIPIO DE
AMONTADA.
F,stsg
0 PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO D0 CEARA, no uso de
suas atribuie6es legais e constitucionais.
FACO SABER QUE A CAMARA MINICIPAL DE AMONTADA APROVOU E EU
SANCI0NO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica denominada HAROLD0 HOLANDA SOUSA, vulgo Haroldinho, a rua,
noBairroBuenosAires,queinicianaAvenidaJos6AgenorHenrique,findandonoAqude
do Padre, de propriedade do Sr. Paulo C6sar Santos, tendo como limitrofes: ao norte, o
Ginasio Poliesportivo; ao sul, a Rua Olinda Sales Barros; ao leste, o Aqude do Padre; a
oeste, a Avenida Jos6 Agenor Henrique.
Art. 2° - Esta Lei entrari em vigor na data de sua publicacao.
PACODAPREFEITURA}§3[_{;;£;SDEAMONTADA,em22deabnlde202l
Bruno Teixeira Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA
I,Rl.:r'I,:l'l'' TR-\ 1" -\\I()r\,I,,\I) \
CNPJ_ 06 582 449/0001-91 / CGF 06 920 220.6
Av General Alt`pio do Santos.1343 I CEP 62.540-000
www amontada ce gov br
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CERTIDA0 DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do
STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUsiNCIA DE DIARI0 0FICIAL - Nao havendo no Municipio
Imprensa Oficial, a putilicapao de suas Leis e Atos Administrativos pode ser feita por
fixacao na Prefeitura e na Camara Municipal".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que
foi publicado por fixacao no flanel6grafo na sede da Prefeitura Municipal de
Amontada/CE, a LEI N° 1.278/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DENOMINA
NOME DE RUA NO MUNICIPI0 DE AMONTADA.
PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CH, 22 de abril de 2021.
Amontada/CE, 22 de abril de 202 I .
"ifer:no Teixeira Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA
I)Itl.:I,'l,:l'''LtR-\ »1.: \\I()I,'l`,\') \
CNPJ_ 06 S82 449/CIOO1-g1 / CGF 06 920 22o-6
Av Genera) Alipio do Santos,1343 I CEP 62.540-COO
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