| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1289 / 2021 |
| Date | 2021-05-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Oslândio Rocha, e dá outras providências. |
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CAMARA MUNICIPAL DE AIVI0NTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amonfada -CE CAN^F(A XUMICIP^L I)E AMONTADA CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417® Fone: (88) 3636-1177 / Far (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.aov.br E+nail: cmamontada@amail.com LEI N91.289,14 DE MAIO DE 2021. Concede titulo de Cidad5o Amontadense e da outras providencias. 0 VICE-PRESIDENTE DA CAMARA, faco saber que a C§mara Municipal de Amontada aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art.19. Fica concedido titulo de cidadao Amontadense ao senhorJos6 0slandio Rocha. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publjcacao. vanlvNis8v TOH]r= CAMARA MUNICIPAL DE AIVIONTADA Rua Dona Ivlaria Be[o, n° 1311, Centro / CEP: 62.540000 -Amontada -CE CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Far: (88) 3636il414 A M O N TA DA unto pL+Tri=:==inrrmmagf=.qpv.-b[ CERTIDAO DE PUBLICA¢AO Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso.Especial n° 105.232/96/0053484-5, /.n verb/.s: "LEI MUNICIPAL -PUBLICA¢AO - AUSENCIA,DE DIARIO OFICIAL -N5o havendo no Municipio lmprensa Oficial ou Diario Oficial, a' publicagtio de suas leis e atos administrativos pode ser feita par afixa¢5o na Prefeitura e na Camara Municipal''. CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publjcado por afixacao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano 2021, a Lei n9 1.289, de 14 de maio de 2021, que ``Concede titulo de Cidadao Amontadense e da outras providencias". Pa€o da Camara Municipal de Amontada, aos 14 de maio de 2021. ngBe%'#e,g#OprL/ Presidente •sAIG"R9OTutN:pqLa CERTIDA0 DE PUBLICACAO . Em cumprimento as exigencias legals e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, In Verbis: "LEI MUNICIPAL - PueLICA¢AO - AUsiNCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa Oficial, a publicapao de suas Leis e Atos Administrativos pode ser feita por fixacao na Prefeitura e na Cinara Municipal". CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que foi publicado por fixacao no flanel6grafo na sede da Prefeitura Municipal de Amontada/CE, a LEI N° 1.289/2021, DE 14 DE MAI0 DE 2021 - CONCEDE TiruLO DE clDADAO AMONTADENSE E DA OuTRAs pROvlDENclAs. PUBIjlQUE-SE. DIVuLGUE-SE. CurmRA-SE. PAC0 DA PREFEITURA MUINICIPAL DE AMONTADA/CE, 14 de maio de 2021. Amontada/CE,14 de maio de 2021. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA PRl,:I.'[,:l'l'L ;R \ I)I.: .\\I0r\_'I'.\l).\ CNPJ= 06 582 449/OOC)1-91 / CGF 06 920 220-6 Av General Alipio do Santos. 1343 I CEP 62 540-000 wwwamontada ce gov`br