| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1290 / 2021 |
| Date | 2021-05-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Jônatas Alexandre Rocha, e dá outras providências. |
| native_id | 1313 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Far: (88) 3636-1'414
A M 0 N i-A-DA unT. PL+FTincaL:t¥a=:=rma#=.frIV. br
LEI N9 1.290, 14 DE MAIO DE 2021.
Concede tftulo de Cidadao Amontadense e da outras
provid6ncias.
0 VICE-PRESIDENTE DA CAMARA, fago saber que a Camara Municipal de Amontada
aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art.19. Fica concedido tftulo de cidad5o Amontadense ao senhor J6natas Alexandre
Rocha.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicac5o.
R` A EEN`AEu£R^Ey;`
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CAH^.A HUNICIP^L DE
AMONTADA
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417®
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home pege: www.camaraaamontada.ce,aov.br
Email: cmamontada@amail.com
CERTIDA0 DE PUBLICA¢AO
Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decis5o do STJ em seu
Recurso .Especial n° 105.232/96/0053484-5, /.n verb/.s: "LEI MUNICIPAL - PUBLICA¢AO -
AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL -N5o havendo no Municipio lmprensa Oficial ou Diario Oficial,
a.publica€ao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixa€ao na Prefeitura e na
Camara Municipal''.
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por
afixa¢ao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano 2021, a Lei
n91.290, de 14 de maio de 2021, que '`Concede titulo de Cidadao Amontadense e da outras
providencias''.
Paco da Camara Municipal de Amontada, aos 14 de maio de 2021.
RED.,8gRAga#c{
Presidente
;`SAGJCRTR?oTutN:pqLa
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento ds exigencias legais e, em conformidade com a decisao do
STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, In Verbis: "LEI MUNICIPAI. -
PUBLICA¢AO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio
lmprensa Oficial, a publicapao de suas Leis e Atos Administrativos pede ser feita por
fixapao na Prefeitura e na Camara Municipal".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que
foi publicado por fixagao no flanel6grafo na sede da Prefei-tura Municipal -de
Amontada/CE, a LEI N° I.290/2021, DE 14 DE MAI0 DE 2021 ~ CONCEDE
TiruLO DH clDADAO AMONTADENSE E DA OuTRAs pROvlDENclAs.
PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE,14 de maio de 2021.
Amontada/CE, 14 de malo de 2021.
'..\\.ttr,.
F]avio C6sar Bruno Teixeira Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA
PRI.:I.'l.:l'I'l :R \ I)I.: .,\\l{)r\'T.\l).\
CNPJ 06 582_449/0001-91 / CGF 06 920,220-6
Av. General All.plo do Santos,1343 I CEP- 62 540-000
www amon!acla ce.gov.br