| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1291 / 2021 |
| Date | 2021-05-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Kildare Goldinho Freire, e dá outras providências. |
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CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 www.camaraaamontada.ce. AMONTADA Home p:!i: E-mail: cmamontada mail.com LEI N91.291,14 DE MAIO DE 2021. Concede ti'tulo de Cidadao Amontadense e da outras providencias. 0 VICE-PRESIDENTE DA CAMARA, faco saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 19. Fica concedido ti'tulo de cidadao Amontadense ao senhor Kildare Godinho Freire. Art. 2° Esta Leiientra em vigor na data de sua publica¢ao. Vice-Presidente do Poder Legjslativo CAIVIARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9 CAN^[^ luN[C[P^I. OE AMONTADA Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce. E-mail: cmamontada mall.com CERTIDA0 DE PUBLICACAO Em cumprimento is exig€ncias legais e, em conformjdade com a decis5o do STJ em seu Recurso .Especial n° 105.232/96/0053484-5, /.n verbi's: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUseNCIA`DE DIARlo OFICIAL -Nao havendo no Munici'pio lmprensa Oficial ou Di5rio Oficial, a publica¢ao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixa¢ao na Prefeitura e na Camara Municipal". CEBTIFIC0 para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixa€5o em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano 2021, a Lei n91.291, de 14 de maio de 2021, que '`Concede titulo de Cidadao Amontadense e d5 outras providencias". P,ago da Camara Municipal de Amontada, aos 14 de maio de 2021. teBe#ae,ga#peif' Presjdente :SAJGRTR9oTutNfgLa CERTIDAO DE PUBLICACAO . Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, In Verbis: "LEI MUNICIPAL - PunLICA¢AO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL ~ Nao havendo no Municipio Imprensa Oficial, a publicapao de suas Leis e Atos Administrativos pode ser feita por fixapao na Prefeitura e na Cinara Municipal". CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que foi publicado por fixap5o no flanel6grafo na sede da Prefeitura Municipal de Amontada/CE, a LEI N° 1.291/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE TiTUL0 DE CIDAI)AO AMONTADENSE E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SH. CUMPRA-SE. PAC0 DA PREFFITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, 14 de maio de 2021. Amontada/CE, 14 de malo de 2021 . PREFEIT0 MUNICIPAL DE AMONTADA I)Rl.:r`H]'l`|R \ 1}1.: \\10T\_'l' \l'.\ CNPJ 06 582 449/0001-91 / CGF 06 920 220-6 Av General Ali`plo do Santos` 1343 I CEP 62 540-000 www amontacla ce gov.br