| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-01-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da câmara. |
| native_id | 1327 |
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GOVERNO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona MariaBelo, n° 1311,Centro / Cep: 62.540-000 - Amontada - Ce
CNPJ (MF) N° 06.582.555/0001-75 / CGF ~ 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Site: www.camaraamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com
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PORTARIA Nº 004/2021
DISPÕESOBREA NOMEAÇÃODEPREGOEIROE SUA
EQUIPE DEAPOIO,FORMADAPOR FUNCIONÁRIOS
DA CÂMARAMUNICIPAL DE AMONTADA, PARA
PROCEDERLICITAÇÃONA MODALIDADEPREGÃO
DEINTERESSEDACÂMARA.
OPRESIDENTEDACÂMARAMUNICIPALDEAMONTADAno uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e Lei nº 10520
de 17 de julho de 2002;
CONSIDERANDO o que dispõem as Instruções Normativas:
Nº 001/2019 SLC - Aquisição de Bens e Serviços mediante Licitação, inclusive
Dispensa e Inexigibilidade;
Nº 002/2019 SLC- Cadastramento de fornecedores;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação de Pregão para a prática de
todos os atos necessários ao processamento e julgamento das Licitações na modalidade
Pregão.
Art. 2º - O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Pregão será a
Servidora Patrícia AlvesTeixeira.
Art 3º - Os membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de
Licitação de Pregão serão as Servidoras: Maria Lucivanda Alves e Sheila Sâmia
Teixeira Alves.
Art 4º - A investidura dos membros da Comissão de Licitação de Pregão não
excederá a 01 (um) ano, vedada a sua recondução total para o período subsequente.
Art. Sº - A Comissão procederá a seus trabalhos sempre que necessário, seguindo
os critérios de acordo com a legislação vigente.
Art 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇODACÂMARAMUNICIPALDEAMONTADA
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PauloBe~;~elgaço ~.
CÃMARA rY~~..f~\(:CIPAL
Presidente do Legislativo Extraio de pu;·:·· :::l em Mural
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