| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1301 / 2021 |
| Date | 2021-06-11 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do Posto de Saúde da localidade de Tucuns, no Município de Amontada. |
| native_id | 1355 |
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LEI N° 1.301#021,11 dejunho de 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757/2008, PARA
MormlcAR A DENOMINACAo Ire posTo DE
sAfroE DA LOcALIDADE DE TucuNs, NO
MUNICIPIO DE AMONTADA.
0 PREF`EITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTAD0 DO CEARA, no uso de
suas athbulc6es legals e constitucionais.
' FACO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1°-AlteraaLeiMuricipaln°757/2008,paramodificaradenominap5odoPostode
Saride da localidade de Tucuns, no Muricipio de Amontada, que passara a ser
denominado de MANOEL SERGIO RODRIGUES.
Art. 2° - Esta Lei entrara em vigor na data de sun publicapao.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 1 1 de junho de 2021.
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Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA
PR[,:I.'l,:l'I`|R,\ I)It: \,\'Oh_'l' \l}\
CNPJ. 06 S82_449/OO01-91 / CGF 06 920 220-6
Av General Alipio do Santos.1343 I CEP. 62 540-000
www amonlada ce.gov.br
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Q_`tL.L`±\.`_ties.`+-a`\`Qa`ai
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CERTIDAO DE PUBLICACAO
. Em cumprimento as exigencias legals e, em conformidade com a decisao do
STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio
Imprensa Oficial, a publicapao de suas Leis e Atos Administrativos pode ser feita por
fixapao na Prefeitura e na Cinara Municipal".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que
foi publicado por fixapao no flaneldgrafo na sede da Prefeitura Municipal de
Amontada/CE, a LEI N° 1.301/2021, DE 11 Dn JUNHO DE 2021 -ALTERA A LEI
MUNlcmAL NO 757/2008, PARA MODIFlcAR A DENOMINACAo Do posTo
DE SAbDE I)A LOCALIDADE DE TUCUNS, NO MUNICIPI0 DE AMONTADA.
PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. C UMPRA-SE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, 11 de junho de 2021.
Amontada/CE, 1 1 de junho de 2021.
``,.\.i..`L,_....\
Flfvio Cdsar Bruno Teixeira Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA
Pl{I.`.I,'l.:l`I'|F|\ I)I.: .\\I0r,']' \L).\
CNPJ_ 06 582 449/0001-91 / CGF 06 920 220`6
Av General Ali'pio do Santos.1343 I CEP 62 540-000
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