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norma nº 1308/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1308 / 2021
Date 2021-06-14
EmentaDenomina avenida Lourival dos Santos Cacau, na Sede do Município de dá outras providências.
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•SAIGRTR9oTutN9pqLa
LEI N° 1.308/2021,14 dejunho de 2021.
DENOMINA AVENIDA LOURIVAL DOS
sANIos cACAu, NA sE`DE DO MUNIcmlo E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0 PREFEIT0 MUNIcmAL DE AMONTADA, FSTADO D0 CEARA, no uso de
suas at-rib-uiedes le-g-als e constit-ucionais.
` FACO SAFER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA APROVOU E EU
S.ANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1° -Fica denominada de Avenida Lourival dos Santos Cacau o trecho da CE-176,
a partir do termino da Avenida Sargento Francisco de Castro, na localidade de Alto do
Jardim, ate findar a zona urbana da sede do municipio.
Art. 2° - Esta Lei entrafa em vigor na data de sua publicapao.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAI, DE AMONTADA, em 14 de junho de 2021.
` ,..\.,:._-.-i
Flavio Cdsar Brubo Teixeira Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA
iJRi`:I.'iiri.L;R.\ i7i.: \`ioh.'L`\i)`\
CNPJ, 06 582 449/0001-91 / CGF-06 920 220-6
Av_ General Allpio do Santos.1343 I CEP 62,540-000
wwwamontada ce gov.br
------::,::1-:---`--::::`-:---::i:
SAdGFTR?oTutN:?La
CHRTIDA0 DE PUBLICACAO
• Em cumprimento is exigencias legals e, em conformidade com a decisao do
STJ em seu, Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICA¢AO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio
Imprensa Oficial, a publicapao de suas Leis e Atos Administrativos pode ser feita por
fixapao na Prefeitura e na Camara Municipal".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que
foi publicado por fixac5o no flanel6grafo na sede da Prefeitura Municipal de
Amontada/CE, a LEI N° 1.308/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA
AVENIDA LOURIVAL DOS SANTOS CACAU, NA SEDE D0 MUNICIPIO E DA
0UTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLIQUE-SF. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE.
PAC0 DA PREFEITURA ,MUNICIPAL DE AMONTADA/CF, 14 de junho de 2021.
Amontada/CE,14 de junho de 2021.
.`-.\:-..\.
Flfvio C6sar Bruno Teixeira Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA
PRl.:r'l.:Ill.` ;R \ I)I.: .\`ior`-'l`,\i),\
CNPJ_ 06 582 449/0001-91 / CGF 06 920,220-6
Av General All.pio do Santos,1343 I CEP 62 540-000
www amontada ce.gov br

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