| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1308 / 2021 |
| Date | 2021-06-14 |
| Ementa | Denomina avenida Lourival dos Santos Cacau, na Sede do Município de dá outras providências. |
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•SAIGRTR9oTutN9pqLa LEI N° 1.308/2021,14 dejunho de 2021. DENOMINA AVENIDA LOURIVAL DOS sANIos cACAu, NA sE`DE DO MUNIcmlo E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 PREFEIT0 MUNIcmAL DE AMONTADA, FSTADO D0 CEARA, no uso de suas at-rib-uiedes le-g-als e constit-ucionais. ` FACO SAFER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA APROVOU E EU S.ANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1° -Fica denominada de Avenida Lourival dos Santos Cacau o trecho da CE-176, a partir do termino da Avenida Sargento Francisco de Castro, na localidade de Alto do Jardim, ate findar a zona urbana da sede do municipio. Art. 2° - Esta Lei entrafa em vigor na data de sua publicapao. PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAI, DE AMONTADA, em 14 de junho de 2021. ` ,..\.,:._-.-i Flavio Cdsar Brubo Teixeira Filho PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA iJRi`:I.'iiri.L;R.\ i7i.: \`ioh.'L`\i)`\ CNPJ, 06 582 449/0001-91 / CGF-06 920 220-6 Av_ General Allpio do Santos.1343 I CEP 62,540-000 wwwamontada ce gov.br ------::,::1-:---`--::::`-:---::i: SAdGFTR?oTutN:?La CHRTIDA0 DE PUBLICACAO • Em cumprimento is exigencias legals e, em conformidade com a decisao do STJ em seu, Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, In Verbis: "LEI MUNICIPAL - PUBLICA¢AO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa Oficial, a publicapao de suas Leis e Atos Administrativos pode ser feita por fixapao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que foi publicado por fixac5o no flanel6grafo na sede da Prefeitura Municipal de Amontada/CE, a LEI N° 1.308/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA AVENIDA LOURIVAL DOS SANTOS CACAU, NA SEDE D0 MUNICIPIO E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. PUBLIQUE-SF. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAC0 DA PREFEITURA ,MUNICIPAL DE AMONTADA/CF, 14 de junho de 2021. Amontada/CE,14 de junho de 2021. .`-.\:-..\. Flfvio C6sar Bruno Teixeira Filho PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA PRl.:r'l.:Ill.` ;R \ I)I.: .\`ior`-'l`,\i),\ CNPJ_ 06 582 449/0001-91 / CGF 06 920,220-6 Av General All.pio do Santos,1343 I CEP 62 540-000 www amontada ce.gov br