| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2021 |
| Date | 2021-04-26 |
| Ementa | Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Justiça e Redação. |
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ARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada-CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177/ Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com PORTARIA N. 044/2021 Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Justiça e Redação. O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, em conformidade com os arts. 45 e 46 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 12 Destituir o Vereador Robério Albano de Menezes da vaga de membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Art. 22 Nomear a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas para a Comissão Permanente de Justiça e Redação. Art. 32 Fica inalterado o prazo de atuação da Comissão de que trata esta Portaria. Art. 42 As atribuições e procedimentos da Comissão estão expressamente discriminadas no Regimento Interno. Art. 52 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 26 de abril de 2021. ~8WJ ~qU Paulo Berg Melgaço Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA