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norma nº 51/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 51 / 2021
Date 2021-05-04
EmentaRecompõe a Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada -CE
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com
PORTARIA N.051/2021
Recompõe a Comissão Permanente de Saúde, Assistência
Social, Direitos Humanos e Trabalho.
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, em conformidade com o art. 46 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Vereador Moab Ribeiro da Silva para a Comissão Permanente de
Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, em substituição ao Vereador
Francisco Vagner Moura, enquanto perdurar a sua licença.
Art. 2º Com o retorno da licença do Vereador titular, este assumirá automaticamente
o cargo de membro da Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos
e Trabalho a que outrora pertencia.
Art. 3º Fica inalterado o prazo de atuação da Comissão de que trata esta Portaria.
Art. 4º As atribuições e procedimentos da Comissão estão expressamente
discriminadas no Regimento Interno.
Art. Sº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 04 de maio de 2021.
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Presidente
CÂMARA MUNiCIPAL
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