norma nº 81/2021

ARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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AMONTADA
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PORTARIAN.081/2021
ALTERA OS MEMBROS DAS COMISS6ES PERMANENTES
EM VIRTUDE DE LICEN¢A DE VEREADOR TITULAR.
0 Presidente da Camara Municipal de Amontada, em conformidade com o art.46 do
Regimento lnterno,
RESOLVE:
Art. 19 Nomear o VereadorAntonlo Arn6bio Vasconcelos para a Comiss5o
Permanente de Financas e Or€amento, em substitui¢ao ao Vereador Raul Cacau de Meneses,
enquanto perdurar a sua licenca.
Art. 29 Nomear o Vereador Pedro de Sousa Viana para a Comiss5o Permanente de
Meio Ambiente, Obras e Servi€os Ptlblicos, em substituicao ao Vereador Raul Cacau de
Meneses, enquanto perdura.r a sua licenca.
Art. 3e Com o retorno da licenca do Vereador titular, este assumir5 automaticamente
o cargo de membro das Comiss6esa que outrora pertencia.
Art. 49 Fica inalterado a prazo de atua€ao das Comiss6es de que trata esta Portaria.
Art. 59 As atribuig6es e procedimentos da Comissao est5o expressamente
discriminadas no Regimento lnterno.
Art. 59 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, cessando seus efeitos
em 28 de agosto de 2021.
Paco da Camara Municipal de Amontada, em21 de I.unho de 2021.
Paulo Beng Melgaco
President€ do I.egislatlvo CAMARA MUNICIPAL
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