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norma nº 120/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 120 / 2021
Date 2021-09-10
EmentaRecompõe a comissão permanente de saúde, assistência social, direitos humanos e trabalho em virtude de renúncia de membro ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana.
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada- CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PORTARIA N.120/2021 
RECOMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO 
EM VIRTUDE DE RENÚNCIA DE MEMBRO. 
O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, em conformidade com o art. 46 do 
Regimento Interno, 
RESOLVE: 
Art. 12 Nomear o Vereador Pedro de Sousa Viana para a Comissão Permanente de 
Saúde, Assistêcia Social, Direitos Humanos e Trabalho, em substituição ao Vereador Francisco 
Vagner Moura, devido ao seu pedido de renúncia da Comissão. 
Art. 22 Fica inalterado o prazo de atuação das Comissões de que trata esta Portaria. 
Art. 32 As atribuições e procedimentos da Comissão estão expressamente 
discriminadas no Regimento Interno. 
Art. 42 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 10 de setembro de 2021. 
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Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL 
Extrato de Pub!ic:1c?.io em Muríll 
Pubiicado em __ JO_J_Q!iJJ ,j_L 
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