norma nº 1336/2021

ee AMONtada
Ela o Amo! tad
LEI Nº 1.336/2021, 10 de novembro de 2021.
DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO
MUNICÍPIO DE AMONTADA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais. Faço saber que a Câmara Municipal
de Amontada aprovou e eu sanciono à seguinte Lei:
Art. 1º. Denominada João Muniz dos Santos a rua que começa no final do asfalto que
dá acesso à localidade de Santarém. findando no Parque Eólico do distrito de Icaraí.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 10 de novembro de 2021.
OS Filho
Prefeito Municipal de Amontada
CÂMARA MUNICIPAL
DE AMONTALA
PROTOCOLO
Recebido em 171414 00M
Servidor:
Matrícula:
PREFEITURA DE AMONTADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91/ CGF: 06. 920.220-6
Av. General Alípio do Santos, 1342 | CEP: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br
“é * AMONtada
a AMO! ad
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do
STJ — RECURSO ESPECIAL Nº 105.232 — CEARÁ (96/0053484-5), In Verbis: “LEI
MUNICIPAL — PUBLICAÇÃO — AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL -— NÃO HAVENDO NO
MUNICÍPIO IMPRENSA OFICIAL, A PUBLICAÇÃO DE SUAS LEIS E ATOS
ADMINISTRATIVOS PODE SER FEITA POR FIXAÇÃO NA PREFEITURA E NA
CÂMARA MUNICIPAL”.
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que
foi publicado por fixação no flanelógrafo na sede da Prefeitura Municipal de
Amontada/CE, a LEI Nº 1.336/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 —
DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE
AMONTADA.
PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 10 de novembro de 2021.
F a Filho
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91/ CGF 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos, 1343 | CEP. 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br