| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1343 / 2021 |
| Date | 2021-11-19 |
| Ementa | Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências. |
| native_id | 1504 |
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C^MAF{A MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria
CAHARA MUNICIPAL I}E
AMONTADA
Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540000 Amonfada CE
CNPJ N° 06.582.555/000175 / CGF N° 06.920.4179
Fone: (88) 36361177 / Fax: (88) 36361414
H om e page : ±a±±an±£±aLm a raa a magn±a±a±eigg±±Ler
Email:gLmLamontada@gmail.com
LEI N91.343,19 DE NOVEMBR0 DE 2021.
Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de
lcara{ e da outras providencias.
0 PRESIDENTE DA CAMARA, faco saber que a Camara M unicipal de Amontada aprovou
e eu promulgo a seguinte Lei:
Art.19 Fica denominada rua Francisco Praciano Sampaio a via que se inicia Rua Jesse
Batista Sampaio e segue sentido oeste ate terras que eram de propriedade do senhor Lourival
Praciano Sampaio, no distrito de lcarai.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicac5o.
Paco da Camara Municipal de Amontada, em 19 de novembro de 2021.
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Presidente do Poder Legislativo
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CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
a Dona Maria Belo, n° 1311, Cenfro / CEP: 62.540000 Amonfada CE
CNPJN°06.582.555/000175/CGFN°06.920.4179
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Rua Dona Maria t]eio, [i i®i i,vg,.L.v, v_, . ~_,_ ._ _ _
CERTIDA0 DE PUBLICACAO
CAMAR^ MLINIC[PAl I)E
AMONTADA
Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decis5o do STJ em seu
Recurso Especial n° 105.232/96/00534845, J.n verb/.s: "LEI MUNICIPAL PUBLICACAO
AUSENCIADEDIARIOOFICIALN5ohavendonoMunicipiolmprensaOficialouDiarioOficial,
apublicae5odesuasleiseatosadministrativospodeserfeitaporafixac5onaPrefeituraena
Camara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por
afixac5oemflanel6grafonasededaCamaraMunicipal,AmontadaCeara,noano2021,aLei a=®:^1:i:;,i=i;;=:ovembro de 20Z1, que '`Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no
distrito de lcara{ e d6 outras providfncias".
Pa€odaCamaraMunicipaldeAmontada,aos19denovembrode2021.
qpREgkRE) iwl#M L,id
Presidente