br-locleg corpus explorer

← Amontada (CE)

norma nº 1353/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1353 / 2021
Date 2021-12-07
EmentaDispõe sobre a Denominação da Rua Pedro Alves Parente que indica e dá outras providências.
native_id1516

Originating matéria

matéria 301 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

;*SAdG"R?OTutNE?La
LEI N° 1.353/2021, 07 de dezembro de 2021.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA QUE
INDICA E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTAD0 D0 CEARA,
no uso de suas atribuig6es legais e constitucionais. Fago saber que a Camara Municipal
de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominado de Rua Pedro Alves Parente, o logradouro comecando na Rua
Luiz Alves Parente, e terminando na Rua Joaquim Alves Parente, distrito de Icarai,
Municfpio de Amontada/CE.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 07 de dezembro de 2021.
` `.:--i -.--- +-- :.-
Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
C^MARA MUNICIPAL
DE AMONTADA
PROTOCOLO
Reoebido em: /8 / f£/LgJ
Sewidor
Matricula:
pREFE]TURA DE ,\Mor`'TADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.22016
Av. General Ali'pio do Santos, 1343 I CEP: 62,540-000
www.amontada.ce.gov.br ---___
;*SAGJG"R?OTutN:pqLa
CHRTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do
STJ -RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "I,EJ
MUNICIPAL -PUBLICACAO -AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL -NAO HAVENDO NO
MUNICIPIO IMPRENSA OFICIAL, A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS
ADMINISTRATIVOS PODE SER FEITA POR FIXACAO NA PREFEITURA E NA
CAMARA MUNICIPAI:. .
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que
foi publicado por fixagao no flanel6grafo na sede da Prefeitura Municipal de
Amontada/CE, a LEI N° 1.353/2021, DE 07 DE DEZHMBR0 DE 2021 -DISP6E
SOBRE A DENOMINACA0 DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS
PROVIDfiNCIAS.
PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SH.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 07 de dezembro de 2021.
``:`: --T=-``-- `
Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
PREFF.ITl-R` DF. AMor`tT\DA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Ali'pio do Santos. 1343 I CEP: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br
-- - _ _

open original →