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← Amontada (CE)

norma nº 1355/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1355 / 2021
Date 2021-12-07
EmentaOficializa a denominação de logradouro público de rua Carlos Cipriano de Oliveira, no distrito de Moitas na Cidade de Amontada.
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LEI N° 1.355/2021, 07 de dezembro de 2021.
OFICIALIZA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO
PbBLICO DE CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO
DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE AMONTADA.
0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTAD0 D0 CEARA,
no uso de suas atribuic6es legais e constitucionais. Faco saber que a Camara Municipal
de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica oficializada a Rua Carlos Cipriano de Oliveira, a via phblica sem
denominagao oficial, que fica localizada no distrito de Moitas na cidade de Amontada,
nas coordenadas UTM (4228.00m E/9668391.00m S).
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 07 de dezembro de 2021.
--,: ----€;: --.-\. -i
Flfvio C6sar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
CAMARA MUNICIPAL
DE AMONTADA
PROTOCOLO
Recebido em: J
Servidor.
pREFFITi'R\ DE ^Mor`T,,\DA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220`6
Av, General All'pio do Santos, 1343 I CEP: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br ----------
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CHRTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exig6ncias legais e, em conformidade com a decisao do
STJ -RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "I,EJ
MUNICIPAL -PUBLICACAO -AUsfiNCIA DE DIARIO OFICIAL -NAO HAVENDO NO
MUNICIPIO IMPRENSA OFICIAL, A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS
ADMINISTRATIVOS PODE SER FEITA POR FIXACAO NA PREFEITURA E NA
CAMARA MUNlclpAr' .
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que
foi publicado por fixaeao no flanel6grafo na sede da Prefeitura Municipal de
Amontada/CE, a LEI N° 1.355/2021, DE 07 DE DEZEMBR0 DH 2021 -
OFICIALIZA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DE CARLOS
CIPRIANO DE OLIVHIRA, NO DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE
AMONTADA.
PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SH.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 07 de dezembro de 2021.
` -,.__,i:----,\
Flfvio C6sar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
EEE -+ .`\\-
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PREFEITUR,I DE .AMor`T,,\DA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Ali'pio do Santos, 1343 I CEF]: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br -..-.-. ` --_ -..-...-
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