| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1355 / 2021 |
| Date | 2021-12-07 |
| Ementa | Oficializa a denominação de logradouro público de rua Carlos Cipriano de Oliveira, no distrito de Moitas na Cidade de Amontada. |
| native_id | 1518 |
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;+SAIG"R9OTutNfgLa LEI N° 1.355/2021, 07 de dezembro de 2021. OFICIALIZA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PbBLICO DE CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE AMONTADA. 0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTAD0 D0 CEARA, no uso de suas atribuic6es legais e constitucionais. Faco saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica oficializada a Rua Carlos Cipriano de Oliveira, a via phblica sem denominagao oficial, que fica localizada no distrito de Moitas na cidade de Amontada, nas coordenadas UTM (4228.00m E/9668391.00m S). Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao. PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 07 de dezembro de 2021. --,: ----€;: --.-\. -i Flfvio C6sar Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PROTOCOLO Recebido em: J Servidor. pREFFITi'R\ DE ^Mor`T,,\DA CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220`6 Av, General All'pio do Santos, 1343 I CEP: 62.540-000 www.amontada.ce.gov.br ---------- ;*isAIG"R?OTutNEpqLa CHRTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento as exig6ncias legais e, em conformidade com a decisao do STJ -RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "I,EJ MUNICIPAL -PUBLICACAO -AUsfiNCIA DE DIARIO OFICIAL -NAO HAVENDO NO MUNICIPIO IMPRENSA OFICIAL, A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS PODE SER FEITA POR FIXACAO NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNlclpAr' . CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que foi publicado por fixaeao no flanel6grafo na sede da Prefeitura Municipal de Amontada/CE, a LEI N° 1.355/2021, DE 07 DE DEZEMBR0 DH 2021 - OFICIALIZA A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DE CARLOS CIPRIANO DE OLIVHIRA, NO DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE AMONTADA. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SH. PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 07 de dezembro de 2021. ` -,.__,i:----,\ Flfvio C6sar Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada EEE -+ .`\\- / E PREFEITUR,I DE .AMor`T,,\DA CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6 Av. General Ali'pio do Santos, 1343 I CEF]: 62.540-000 www.amontada.ce.gov.br -..-.-. ` --_ -..-...- iEE