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norma nº 9/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaConcede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimatea Monteiro Alves.
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matéria 1346 →

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AcifoHNii'ALBA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, CentTo / CEP: 62.54oooo - Amontada -CE
CNpj N° o6.582.555/oool-75 / CGF N° o6.92o.417-9
Fore: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
I-mail : c_mamoptada@giTiajl.com
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 009/2021
Concede Titulo Honorifico de Cidadao Amontadense
ao Sr. Jos6 Arimatea Montejro Alves.
0 Presidente da Camara Municipal de Amontada. Fapo saber que a Camara Municipal
aprovou e eu promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Concede Titulo Honorifico de Cidadao Amontadense ao Sr. Jos6 Arimatea
Monteiro Alves.
Art. 20 A outorga do Titulo de cidadania sera conferida ao homenageado em data a ser
previamente marcada pela Camara Municipal.
Art. 30 0 presente Decreto entra em vigor na data de sua publicapao.
Camara Municipal de Amontada, aos 25 de outubro de 2021.
?idrBergifeac/!wlvrdw
Presjdente
CAN^R. NUN[CIP^L DE
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.54ocoo - Amontada - CE
CNpj N° o6.582.555/oool-75 / CGF N° o6.920.417-9
Tone: (88) 3636-u77 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: ±±a±r±±r._€±maraaamontada.cc.gov.br
I-mail: c_pi_amontada@gTnail.com
CERTIDA0 DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu
Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, z77 verbjs: "LEI MUNICIPAL -PUBLICACAO -
AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Munici'pio Imprensa Oficial ou Diario
Oficial, a publicapao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixacao na Prefeitura
e na Camara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado
por afixapfro em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceard, no ano 2021, o
I)eoreto Legj\srdtirvo I+° Owl2021, cque C.Concede Tltulo Honorlf ico de Cidadao Amontadense
ao Sr. Jos6 Arimatea Monteiro Alves" .
Papo da Camara Municipal de Amontada, aos 25 de outubro de 2021.
?oup*OBgrMe,gtwa#pr
Presidente
;+SACJc"R9oTutN9gLa C^MARA MUNICIPAL
DE AMONTADA
PROTOCOLO
CHRTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do
STJ -RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "£E/
MUNICIPAL -PUBLICACAO -AUsfiNCIA DE DIARIO OFICIAL -NAO HAVENDO NO
MUNICIPIO IMPRENSA OFICIAL, A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS
ADMINISTRATIVOS PODE SER FEITA POR FIXACAO NA PREFEITURA E NA
CAMARA MUNICII.AL:' .
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar, que
foi publicado por fixapao no flanel6grafo na sede da Prefeitura Municipal de
Amontada/CE. o DECRETO LHGISLATIVO N° 009/2021, DE 25 DE OUTUBRO
DE 2021 -CONCEDE TiTUL0 HONORiFICO DE CIDADAO AMONTADENSE
AO SR. JOSH ARIMATEIA MONTEIRO ALVES, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, 25 de outubro de 2021.
`.\\,ca...--.\
Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
pRr;I.`F.iTL'R.\ DE ,\Nlor`T\DL\
CNPJ 06 582 449/0001-91 / CGF 06 920 220-6
Av General Ali`pio do Santos,1343 I CEP. 62 540-000
www amontada ce gov br

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