br-locleg corpus explorer

← Amontada (CE)

norma nº 15/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-12-07
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Aníbal Ferreira Gomes, na forma que indica.
native_id1550

Originating matéria

matéria 1491 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

C^MARA Nulllctp^l DE
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
F}un - Maria Etelo, rl9 13«, Centre / CEP: 62.54o-ooo - Arrontade - CE
CNP| N9 cre5e2555/oooi-75 / CCF N9 o6.92o.417i
Fore: (88) 3636-]177 / Fcp£ (88) 3G36-1414
Home page: \^rm,A/.camaraaamontada.ce.gov. br
E-mail: cmamonteda@gmai I.com
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 015/2021
Concede Titulo de Cidad5o Honorino do Municipio
de Amontada, Estado do Ceari, ao Cidadao Anibal
Ferreira Gomes, na foma que indica.
t.
0 Presidente da Camara Municipal de Amontada. Fapo saber que a Camara Municipal
aprovou e eu promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica concedido o Titulo de Cidadfro Honofario do Municipio de Amontada,
Estado do Ceara, ao Sr. ANIBAL FERREIRA GORES, pelos relevantes servigos prestados
a este Municipio e a populapao em geral.
Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse
rim.
Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicapao.
Camara Municipal de Amontada, aos 07 de dezembro de 2021.
Presidente
CiMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
F]uai Done Maria BelaL nQ 131L Centro / CEP: 62540®oo - Amondada - CE
CNPJ N9 06582j55/OOO1-75 / CGF NQ 06.920AT7i
Fore: (88) 3636-«77 / Fcpc (88) 3a36-14ra
Home page: `^^^^^/.camaraaamontada.ce.got/. br
E-mail: cmamontada@gmai I.com
CERTIDA0 DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exigencias legals e, em conformidade com a decisao do STJ em
seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, z.# verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nfro havendo no Municipio lmprensa
Oficial ou Dialo Oficial, a publicapao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por
afixagao na Prefeitura e na Camara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi
publicado por afixapao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceafa, no
ano 2021, o Decreto Legislativo n° 015/2021, que "Co"cec7e rz'/2j/o c7e Cjc7acJao Z7o#or¢7.jo do
Municlpio de Amorutada, Estado do Cear4 ao Cidaddo Ayl{bal Ferreira Gomes, na forma que
indica".
Camara Municipal de Amontada, aos 07 de dezembro de 2021.
PauloB#&gfficr
Presidente

open original →