norma nº 155/1993

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
C.G.C. 06.582.449/0001-91
Pça. Cel. Antonio Belo, 606 — Fones: 636-1133 e 6361134
CEP: 62.540-000 — AMONTADA - CEARA
LEI Nº 155 1º de MARÇO de 1993
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SER-
VIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA-ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Cânara Municipal de Amontada-CE
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Leis
Arte 1º — Fica o Chefe do Poder Executivo autoriza
do a conceder aumento salaril aos servidores da Prefeiture Munici
pal de Amontada, conforme a seguir:
I - àos ocupantes dos cargos de confiança, de acor
do com os valores constantes do Anexo I desta Leis
II- 408 ocupantes dos Cargos de Emprego, de acordo
com os valores constantes do Anexo II desta Leis
III - Aos ocupantes dos cargos do Magistério, de *
acordo com o Anexo III desta Lei;
pe IV - As gratificações de serviço atenderão ao per-
centual discriminado no anexo IV desta Leis
Arte 2º — Esta Lei entra em vigor nesta data e seus
efeitos financeiros retroagirão a 1º de Fevereiro de 1993
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-OE, 1º de
MARÇO de 1993
Prefeito lúnicipal
anoarea1272601 «8
PREPEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE
ANEXO I da LEI Nº 155 de 1º de MARÇO de 1993 CARGO DE CONFIANÇA
GRUPO ã a E é ita CÓDIGO QUANT. VENCIMENTOS GRATIFICAÇÃO TOPSL
1.1. Primeiro Sec. de adm, Finanças e Obres CC-1 oq
Direção é P 2.800.000,00 2.700.000,00 4.500.000,00
Assessoramento Escalão Sec. de Educ. Cult. e Desporto CC-1 o1 1.800.000,00 2.700.000,00 4.500.000,00
às Nível Rent riui Sec. de Saúde cc-l o1 1.800.000,00 2.700.000,00 4.500.000,00
Superior Sec. de Agric. e Rec. Hidricos CC-1 01 1.800.000,00 2.700.000,00 4.500.000,00
Sec, de Ação Social cc-l 01 1.800.000,00 2.700.000,00 4.500,000,00
Chefe de Gabimete cc-1 01 1.800.000,00 2.700.000,00 4.500.000,00
1:2. Seguddo Diretor de Escola Tipo "Cc" cc-2 01 1.200.000,00 1.800.000,00 3.000.000,00 *
Esenlão: Diretor Geral do Hosp.Municipkl CC-2 01 1.200.000,00 1.800.000,00m 3.000.000,00
Diretor do Dept? de Pessoal cc-2 02 1.200.000,00 1.800.000,00 3.000.000,00
Diretor do Dept? Água e Esgoto CC-2 01 1.200.000,00 1.800.000,00 3.000.000,00
Diretor do Dept? Apoio Comun. CC-2 01 1.200.000,00 1.800.000,00 3.000.000,00
1.3. Terceiro
Escalão
Diretor do Deptº apoio Idoso
Secretária de Gabinete
Chefe da Div. Administração
Chefe da Dhv. Almoxarifado cc-3 ol
Chefe da Div. Srv. Militar
Chefe da Div. Mun. Cadastro
Chefe da Div. Obras Serv. Pub. CC-3 o
Chefe da Div. Transportes CC-3 ol
Chefe da Div. de Ebsino cc-3 oq
- Chefe da Div. Mun. Alim, Esc. CC-3 oq
Chefe da Div. Esporte Turismo CC-3 o1
Chefe da Div. Mun. de Creches CC-3 ol
Chefe da Div. Ações Bas. Saúde CC-3 ol
Chefe da Div. Hig. e Fiscaliz. CC-3 o
Chfe da Div. Laboratório cc-3 dq
Chefe da Div. Prog. Especiais (CC-3 o1
Chefe da Div. Rec. Hidricos cc-3 ol
Chefe da Div. apoic a Gestante CC-3 oi
Chefe da Div. Apbio Criança Ad.CC-3 ol
Chêfe da Div. Imp. Rel. PublicaCc-3 o
Diretor daçfecola Tipo "B” Cc-3
pi mm ae À
Chefe da Div. de Commnicação cc-3 q
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Dna a
900.000,00" 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00 1.500.000,00
900.000,00
1.500.000,00
anos reztarasaa a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANONTADA-GE
ANEXO I DA LEI Nº 155 de 1º de
ea CATEGORIA CARGO/CLASSE SALARIAL/ ; n
o smronas, TE PUNÇÃO TE CODIGO QUANT. venoImENdOS | SATIPICAÇÃO TOTAL
aa E Diretor de Escola tipoSa" 0-4 400.000,00 600.000,00 1.000.000,000
noganosrezrarasas - 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA=CE
ANEXO II DA LEI Nº 155 de 1º de MARÇO de 1993
BaJPO CATEGORIA DE es BALAREAIA
DSSFRTI
CARGOS DE EMPREGO
CIMENTOS HOR/SEM
CODIGO QUANTY
1. Atividades 1.1. Saude Médico I aFms-1 04 3.792.600,00 2
de Nível Médico II ANS-2 04 4.171.860,00 z
Superior Médico III aNs-3 04 4.589.046,00 12
Médico IV ANS-4 04 5.047.950,60 12
Médico Y ABS-5 04 5.552. 749.665,6 12
Odontólogo I ANS-1 02 3.792.600,00 12
Odontólogo II ansi2 02 4.171.860,00 12
Odontólogo III aNs-3 03 4.589.046,00 12 .
Odontólogo IY aNs-4 02 5.047.950,60 12
Y ANS-5 02 5.552. 745,66 12
= : Enfermeiro I ANS-L OL “= 3. 792. 600,00: 40
Enfermeiro II aNs-2 01 4.171.860,00 40
Enfermeiro III = A8S-3 OQ 4.589.046,00: 40
E Enfermeiro IV aNs*s 01 5.047.950,60 “0
Enfermeiro Y 5.552. 745,66 E)
1.2. Assistência Assistente Social I ARS-1 O 730.800,00 20
Social assistehte Social II aNs-2 O 803.880,00 20
assistente Social III aNs-3 01 884.268,00 20
Assistente Social IV aNs-4 01 Ear tiço O
2 20
1.3. Agropecuaria Veterinario I ANS-1 0 1.474.200,00 20
veterknário II AaNSs-2 O 1.621.620,00 20
Veterinário III aNs-3 O 1.783.782,00 20
Veterinário IV AaNS-4 O 1.962.160,20 2
veterinário Y 158.376,22 20
Agrônomo I ANS-1 OL 1.474.200,00 20
Agrônomo II ANs-2 01 1.621.620,00 20
Agrônomo III ans-3 OQ 1.783.782,00 20
£erônomo IV aBs-4 0 1.962.160,20 zo
serônomo V 85 q 2.158, 376,22 2
1.4. Direito Advogado 1 ANs-1 OQ 3.792.600,00 40
aavogado II aNs-2 01 4.171.860,00 E to)
Advogalo III aNS-3 01 4.589.046,00 Fo)
advogado TV ) aNS-4 01 5.047.950,60 40
dest Sp advoga ; IS axs-s 0 ( * 5.552. 745,66 40
anoarearzmasoa 11
PRSPLITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE
ANEXO II DA LEI Nº 155 de 1º de MARÇO de 1993
GRUPO o CATEGORIA DE
OCUPACIONAL FUNÇÃO
1.5, Pl:
Controle
1.6. Artística e
Cultural Ez
1.7. Elgenharia
2. atividades 2.1. Administrativa
de Nível
Medio
2.2. Tributação,
arrecadação e
Fiscalização
r 1
CARGOS DE EXPREGO
CARGO/CLASSE SALARIAL/
NIVEL — CODIGO QUANT, VENCIMENTOS — HORA/SEM.
Contador I Ars) OQ 3.792.600,00 40
” II ARS-2 O 4.171.860,00 40
R III ANS-3 0 4.589.046,00 £o
e IV ANS-4 01 5.047.950,60 40
o Y ANS-5 0 5.552. 745.66 40
MKaestro I ; ANS-1 01 730.800.000 40
5 II EM 4.5 ANS-2 01 803.880,00 “0
ta III j ANS-3 01 884.263,00 “o
= IV It ANS-4 Ol 972.694,80 40
803.880,00 40
L! ANS-3 01 884.268,00 o)
e k 972. 694.80 “0
. 64,28 —
Engenhehro Civil If. ANS-1 01 3, 792,600,00 40.-
" ». It aNS-2 01 4,171,8€0,00 40
" "II ANs-3 OQ 4.589.046,00 40
“ “<M ARS-4 01 5.047.950,60 o
L) " ANS-
agete Administrastyo I ARM-1 15 1.260.000,00 40
" me SER TE ANM-2 15 1.386.000,00 40
" of TIL AMM53 15 1.524.600,00 10
" not IY ANM-4 15 1.677.060,00 40
" " Y ANM- 1.844. 766,00
Fiscal de Obras é Serv. I ANM-1 05 1.260.000,00 40
" a | II ARM-2 05 1.386.000,00: 40
a “ " III ABMe3 05 1.524.000,00 40
* " n IV ARM-4 05 1.677.060,00 40
" " qe q ABK-S 05 1.844.766,00 40
Fiscal de Tributos I ANM-1 06 1.260.000,00 40
" " II ANM-2 06 1.380.000,00 : 40
! " " III ARH-3 06 1.524.000,00 40
CR: “ IV « M-4 06 1.677.060,00 40
À a ” vY (ms 06
1.844.766,00 40
anos reztara60s- 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
ANEXO II DA LEI Nº 155 de 1º de NARÇO de 1993 e) z
“CARGO/CLASSE SALARIAL/ |
NIVEL
CODIGO QUANT. VENCIMENTOS HORA/SEX.
Aux, de Contabilidade I ANH-1 02 1.260.000,00 40
n " II aNM-2 02 1.320.000,00 40
q “ III ANH-3 oz 1.524.000,00 40
a " IV ANM-4 o2 1.677.000,00 40
“ Lo) Y ANM=5 o2 1.844.766,00 40
2.4. assistência Aux. de Enfermagem I ANM-1 30 1.260.000,00 . 4
e . " " ss ANM-2 30 1.380.000,00 40*
Enfermagem " " III ANH-3 30 1.524.000,00 40
a E IV ANM=4 20 1.677.000.000 40
ed be: Y ANM-5S o 1.844.766,00 40
3. atividades 3.1. Operaçao e Manu Motorista I ATA-1 10 1.260.000,00 40
Auxiliares tenção de equi- R II a ATA-2 10 1.380.000,00 40
“io pamentos, maqui A III ATA-3 10 - 1.524.000,00 40
nas e Veículos T" IV. ATA-4 10 1.677.000,00 — = 40 --
hs. Y ATA-5 10 1.844. 766,00 4
Tratorista I Ê ATA-L ol 1.260.000,00 40
E II ATA-2 ol 2.380.000,00 40
E IIE ATA-3 ol 1.524.000,00 4
R IV ATA-4 o1 1.677.000,00 40
Lo Y 1.844. 766,00 40
3.2. atendimento Mo Agente de Saude 1 20 300.000,00 40
dico e Odokto- " "II aTAéo 20 346:500,00 40
lógico " SE III ATA-3 20 381.150,00 40
ta "IV ATA-4 20 419.265,00 “0
+ , " “ovo: 1 ATA-S 20 461.191 E)
3.3. Conservação, limpeza Zelador I ATA-l 162 300.000,00 40
zeleioria, vigilência, " II ATA-2 162 336.500,00 “0
despachos e atendimen " III ATA-3 162 381.150,00 40
tos burocráticos e " IV ATA-4 262 419,265,00 40
461.191,56 40
assemelhados
Vigia 1 ATAÉL 70 600.000,00 40
E] II ATA-2 TO 693.000,00 40
" III ATA-3 TO 762.000,00 EO
PRM ca IV atç 4 70 838.530,00 40
1 "
v ATi 3 TO . 932.383,00
40
zravasos 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CD
ANEXO II DA LEI Nº 155 de 1º de XARÇO de 1993 : [o DE ESPR
Feecssr-/a] CATEGORIA DE ORRSO/CLASSE SALAREAD/ O aaa” nu uam E uma ER
OCUPACIOX FUNÇÃO NIVEL GCENGO. QUIET. YENCIMENTOS rORNSEM.
Gari 1 ATA 30 300.000,00 48
= II ATA-2 30 346.500,00 40
RE TII ATA-3 30 381.150,00 40
ne IV ATA-4 30 419.265,00 40
s ATA-S 30 461.191,50 40
Coveiro I ATA-L 06 300.000,00 40
E) II ATA-2 06 346.500,00 40
en III E ATA-3 — 06 381,150,00 q
" Iv ATA-4 06 419.265,00 40
3.4. Comunicação Retarcuteta I ATA-l 32 OE SaO ISO 40
II AZA-2 32 550.000,09 40
E III ATA-3 32 605.000,00 40
+ IV ATA4 32 665. rdça 40
3.5. Cultura Aux: de Biblioteca I ATA-1 HES og i0o
e II ATA-2 08 550.000,00 40
» E III ATA-3 08 605.000,00 40
- É: Iv ATA-4 08 665.500,00 40
w es Y 732.050,00
4. Atixidades 4.1. Construção Eatratso I ACFP-1 01 600.000,00 40
de artes e civil II ACP-2 01 693.000,00 40
Ofícios M III ACF-3 OQ 762.300,00 40
ed IYk ACFP-4 O 838.530,00 40
É ACP-5 CO 22. 383,00 40
Carpinteiro I AcF-1 0 600.000,00 40
s II AoD-2 01 693.000,00 40
= III ACP-3 OL 762.300,00 40
E do? IV ACE-4 OL 838.530,00 40
- 1 4 f ”
( Y se( q 922.383,00 40
A
anos reztarasar - 14
PREPEITURA MUNICIPAL DE ANONTADA-CE
ANEXO II DA LEI Nº 155 de 1º de MARÇO de 1993 k CARGOS DE EMPREGO
GUPACIONAL PUNÇÃO NIVEL una
Bombeiro I AOP-1 O 600.000,00 40
" II AaCF-2 O 693.000,00 40
" DII AC-3 o 762.300,00 40
” IV ACFP-4 OQ 838.530,00 40
" Y AOP-S q
4.2. Assistência Parteira Pratica I ACP 15 600.000,00 40
a E) " II aCP-2 15 693.000,00 49
Gestante ” " III ACE-3 15 762.300,00 40
“ " IV ACP-4 15 838.530,00 o
“ 4
4.3. Música Músico I AC-I 15 600.000,00 . 49
"II Ê AP-2 15 693.000,00 40
Gem III ABP=; 15 762.300,00 40
e IV APS 15 838.530,00 E (o)
" 22.383,00
didi Soadisicá
avos rezravasoa - 16
PREPEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE
ANEXO III DA IEI Nº 155 de 1º de MARÇO de 1993
GRUPO CATEGORIA DE CAHGO/CLASSE SAbARIAL/ on rem REQUISITOS PARA rá ERA ER
OSUPACIONAL FUNÇÃO EIVEL CODIGO QUANT. pROVIMENTO Sígo——
1. Magistério 1.1. Docência Professor Auxilier I HAG-1 345 1º grau menor 300.000,00 20
es q II MAG-2 100 1º grau cimpleto 350.000,00 20
MAG-3 49 28 u completo 600.000,00 20
Professor Titular I MAG-4 47 3º Pedagógico 600.000,00 20
a " II MAG-S 29 42 Pedagógico 650.000,00 20
= » III MAG-G 15 Licenc. Curta 1.250.000,00 20
preta E IY HAG-7 10 Licenc. Plena 1.360.000,00 *20
ccomnistoo " Y MAG-8 05 Promoção 1.500.000,00 20
1.2. Esperialista Secretario Escolar I ESP-1 05 2º grau completo 600.000,00 40
.»
” as EsP-2 05 Promoção 650.000,00 40
A: = III ESP-3 05 Promoção 760.000,00 40
e e Ilas ESP-4 05 Promoção 850,000,00 40
Es e Y ESP- B 40
Orientador Educacional I ESR-6 OL Licenc. curta 1.260.000,00 40
ne ” II ESsP-7 01 Licenc. Plena 1.300.000,00 40
N ho III ESP-8 01 Promoçãp 1.500.000,00 40
R “ Iv ESP-9 01 Promoção 2.600.000,00 40
Promoção 1 o o
E E 2º grau completp 600.000,00
Ls RE IE ESP-4 01 Promoção 650,000,00: 40
L e II ESP-5 01 Promoção 760.000,00 40
" = IV ESP-6 01 Promoção 850.000,00 40
“xv Promoção 40
Sâpervisor Escolar I ESP-3 08 3º pedagógico 1.260,000,00 40
“ ol II ESPÍ4 OB 4º pedegógico 1.300.000,00 40
= ho EU ds ESP-5 08 Lic. curta 1.500.000,00 40
* e Es 4 ESP-6 08 Lic. Plena 1.600.000,00 49
“ " Y ESP- 08 '* Promoção 1.700,000,00 40
FILO DAL UI spas ma
ANEXO IV DA IEI Nº 155 de 1º de JARÇO de 1993
Coordenação Pedagógica - Ser Professor do Quadro do Magistério de Azont 30;
Incentivo do Nagistério - Ser Professor do Quadro do Magistério de Amontada
(vó de Giz) e estar em pleno exercício de suas funções 20% - -
Vice-Direção de Escola "A" -Ser Professor do Quairo do Vagistério ão Amontada
e estar em pleno exercício de suas funções 30%
Vice-Direção de Escola "3" -Ser Professor Titular do Quadro do Nagiotério de -
Anontada e estar em plono exercício de suas funções 40%
Vice-Direção de Escola "0" -Sex Professor Titular do Quadro do Xasistério de E ; ;
Amontada e ester em plero exercício de suas funções 50% ; |
Turma Extra - Ser Professor do Quadro do Kagistério de Amontada
con regência de apenas um turno 100%
Gratificação de Serviço - Ser cervidor do Kunicfpio de Amontada e receter êestgnação
cficial para ocupar chefia de serviço, criada por Fertaria
do Frefeito 30%
U PESE Sa SE TARA |
Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - www. milteenologia infbr
anoarearzraso «17