| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2022 |
| Date | 2022-01-04 |
| Ementa | Ratifica designação de servidor para gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Amontada. |
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cAH^aA HUHlclp^i oE AMONTADA I C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA RLla Dona Maria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ N° 06.582.55S/0001-75 / CGF N° 06.920.417J9 Fore: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: ±¢£}ryw.camaraamontada.cggg}4J2r E-mail: Spa+pQntada@amail.com PORTARIA N.9 003/2022 RATIFICA DESIGNACAO DE SERVIDOR PARA GESTAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. 0 Presi`dente da Camara Municipal de Amontada, Sr. Paulo Berg Melgago, no uso das atribuig6es legals; RESOLVE: Art.19 Ratificar a designagao do servidor Sr. Lino Queiroz de Barros |tinior, ocupante do cargo de Ouvidor Pdblico, Mat. N° 0000302, para exercer a fungao de Gestor do Portal da Transparencia. Art. 2Q Compete ao gestor do Portal da Transparencia a observancia aos preceitos da Lei nQ 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a lnformagao) e da Lei Complementar ng 131/2009 (Lei da Transpar6ncia). Paragrafo tinico. Cada .Departamento/Setor 6 responsavel pela publicidade das informag6es de sua competencia, cabendo ao Gestor da Transpar6ncia a averigua9ao peri6dica dessas publicag6es. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Amontada -CE., 04 de janeiro de 2022. ?#.B.".ga#pr Presidente do Legislativo indEZSLZ9&aatr]buidaedasresponsabllidadesquesaginerentesem Ciencia do Servidor Designado: Declaro-me ciente dardAsienacao, razao da fun Lino Quei Mat. NQ 0000 arros |dnior (1_ J,. F,,.r:"_=a; r ,I : r,I, ,`:`lJ 0 elt3,l\e a 3ervidor as^fro¢r.CPS ----__f± lcu`a ,,0