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norma nº 1375/2022

Tipo Lei
Número / Ano 1375 / 2022
Date 2022-02-28
EmentaInstitui o Dia do Servidor da Saúde do município de Amontada e dá outras providências.
native_id1583

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matéria 1529 →

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Amontodo
PREFEITURA
LEI N° I.375, de 28 de fevereiro de 2022.
INSTITUI 0 DIA D0 SERVIDOR DA SAUDE D0 MUNICIPIO
DE AMONTADA E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA
Fago saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. i instituido o Dia do Servidor da Satlde de Amontada, a ser comemorado anualmente no dia
17 de maio, com a finalidade de demonstrar o reconhecimento da populapao amontadense ao
relevante trabalho desempenhado por todos os profissionais da sadde.
Art. 2°. A Prefeitura e a Cinara Municipal ficam autorizados a promover a realizacao de eventos
alusivos a data, com a finalidade de contribuir com a consecueao dos objetivos previstos no artigo
anterior.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 28 de fevereiro de 2022.
Prefeito Municipal de Amontada
•!..`1` i.
OJ '0 3 / 2.A
PREFEITuPA DE AMONTADA
Av, General Alrpio dos Santos. na 1353, Centro
CNPJ: 06.582.449/0001-911 CGF: 06.920.220-6
CEP. 62.540-000 I Fone: (88) 9 8184-3578
E-mail governo.amontada,agmail.com
Amontodo
ppEFEiTuaA
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento ds exigencias legais e, em conformidade com a decisfro do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5} In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO 0FICIAL - NA0 HAVENDO N0 MUNIcipI0
I"PRENSA OFICIIAL. A PUBLICACAO I)E SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS
proIIT SER FEITA POR FlxACAO NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNlclpAL".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
ppul]licado por fixap5o no flanel6grafo na sede da PREF`EITURA MUNICIPAL DE
AMONTADA/CE, a LEI N° 1375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 -INSTITUI 0 DIA DO
sERvlDOR DA sAtrDE DO MUNlcirlo DB AMONTADA E DA OuTRAs
pRounENclAs.
puBLIQUErsE. DrvuLGUErsE. cuMPRArsE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 28 de fevereiro de 2022.
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Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho
Prefeito MLlnicipa] de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
Av. General Alfpio dos Santos, n° 1353, Centro
CNPJ: 06.582.449/0001-911 CGF: 06.920.220-6
CEP: 62.540-0001 Fone: (88) 9 8184-3578
E-mall: governo.amontada.Qgmail.com

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