| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1375 / 2022 |
| Date | 2022-02-28 |
| Ementa | Institui o Dia do Servidor da Saúde do município de Amontada e dá outras providências. |
| native_id | 1583 |
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Amontodo PREFEITURA LEI N° I.375, de 28 de fevereiro de 2022. INSTITUI 0 DIA D0 SERVIDOR DA SAUDE D0 MUNICIPIO DE AMONTADA E DA 0UTRAS PROVIDfiNCIAS. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA Fago saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. i instituido o Dia do Servidor da Satlde de Amontada, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, com a finalidade de demonstrar o reconhecimento da populapao amontadense ao relevante trabalho desempenhado por todos os profissionais da sadde. Art. 2°. A Prefeitura e a Cinara Municipal ficam autorizados a promover a realizacao de eventos alusivos a data, com a finalidade de contribuir com a consecueao dos objetivos previstos no artigo anterior. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 28 de fevereiro de 2022. Prefeito Municipal de Amontada •!..`1` i. OJ '0 3 / 2.A PREFEITuPA DE AMONTADA Av, General Alrpio dos Santos. na 1353, Centro CNPJ: 06.582.449/0001-911 CGF: 06.920.220-6 CEP. 62.540-000 I Fone: (88) 9 8184-3578 E-mail governo.amontada,agmail.com Amontodo ppEFEiTuaA CERTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento ds exigencias legais e, em conformidade com a decisfro do STJ - RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5} In Verbis: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO 0FICIAL - NA0 HAVENDO N0 MUNIcipI0 I"PRENSA OFICIIAL. A PUBLICACAO I)E SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS proIIT SER FEITA POR FlxACAO NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNlclpAL". CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi ppul]licado por fixap5o no flanel6grafo na sede da PREF`EITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, a LEI N° 1375, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 -INSTITUI 0 DIA DO sERvlDOR DA sAtrDE DO MUNlcirlo DB AMONTADA E DA OuTRAs pRounENclAs. puBLIQUErsE. DrvuLGUErsE. cuMPRArsE. PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 28 de fevereiro de 2022. \.\>,ti.i Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho Prefeito MLlnicipa] de Amontada PREFEITURA DE AMONTADA Av. General Alfpio dos Santos, n° 1353, Centro CNPJ: 06.582.449/0001-911 CGF: 06.920.220-6 CEP: 62.540-0001 Fone: (88) 9 8184-3578 E-mall: governo.amontada.Qgmail.com