| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1373 / 2022 |
| Date | 2022-02-28 |
| Ementa | Altera a denominação da E. E. B. Dr. Perilo Teixeira que passa a ser denominada de E. E. B Professor Valter Ribeiro de Melo. |
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Amontado PREFEITURA LEI N° 1.373, de 28 de fevereiro de 2022. ALTERA A DENOMINACAO DA E.E.B. DR. PERIL0 TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E.E.B. PROFESSOR VALTHR RIBEIR0 DE MELO. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA Fapo saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1°. A E.E.B. Dr. Perilo Teixeira, c6digo INEP 23035188, localizada no distrito de Mosquito, passa a ser denominada de E.E.B. Professor Valter Ribeiro de Melo. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao. PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 28 de fevereiro de 2022. nI' Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada EEERE OJ I 0312,L PREFEITURA DE AMONTADA Av. General Ali'pio dos Santos, n° 1353, Centro CNPJ: 06.582.449/0001-911 CGF: 06.920.220-6 CEP: 62.540-COO I Fone: (88) 9 8184-3578 E~mail: govemo.amontadaf`c±`gmail.com Amontodo PREFEITURA CERTIDA0 DE PUBLICACAO Em cumprimento ds exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ - RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "LEI MUNICIPAL - PPBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - NAO HAVENDO NO MUNIcipI_Q RgpRENSA OF[cIAL. A PUBL.ICACA_ODE suAs LEls E_ A_T_OE Apr_T_If_T_p4T.IVLQs PQPE SER FEITA POR FIXACA0 NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL". CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi publicado por fixagao no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, o LEI N° 1.373, DE 28 DE FEVEREIR0 DE 2022 - ALTERA A DENOMINACA0 DA E.E.B. DR. PERIL0 TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E.E.B. PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO. PUBLIQUE-SE. DIVULGUH-SE. CUMPRA-SE. PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 28 de fevereiro de 2022. ER I --.+- E Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada PREFEITURA DE AMONTADA Av. General AII'pio dos Santos, n° 1353, Centro CNPJ: 06.582.449/0001-911 CGF: 06.920.220-6 CEP: 62.540-COO I Fone: (88} 9 8184-3578 E-mail: governo.amontadaf_a gmail.com