norma nº 44/2022

AMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
RLla Dona Ivlaria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62,540-000 -Amonfada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Forte: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636il414
CIH^f(A MIJNICIP^l DE
AMONTADA
Home page: www.camaraamontada.ce
E-mail:cmamo_p_ta_da_@g_rna_i_I_.com
PORTARIA N9 044/2022
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PREGOEIRO E SUA
EQUIPE DE AP0IO, FORMADA POR FUNCIONARIOS
DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA
PROCEDER LICITACA0 NA MODALIDADE PREGAO
DE INTERESSE DA CAMARA.
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA no uso de suas atribui96es
legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nQ 8.666 de 21 de junho de 1993, e Lei nQ 10520
de 17 de julho de 2002;
CONSIDERANDO o que disp6em as lnstrug6es Normativas:
Ng 001/2019 SLC - Aquisi9ao de Bens e Servigos mediante Licitagao, inclusive
Dispensa e lnexigibilidade; NQ 002/2019 SLC -Cadastramento de fornecedores;
RESOLVE: '
Art. 1Q - Nomear a Comissao Permanente de Licitagfro de Pregao para a pratica de
todos os atos necessarios ao processamento e julgamento das Licita96es na modalidade
Pre8ao.
Art, 2Q - 0 Pregoeiro da Comissao Permanente de Licitafao de Pregao sera a
Servidora Patrfcia Alves Teixeira.
Art. 39 - Os membros da Equipe de Apoio da Comissao Permanente de
Licitafao de Pregao serao as Servidoras: Maria Lucivanda Alves e Gustavo Bezerra
Guablraba.
Art. 4Q - A investidura dos membros da Comissao de Licitagao de Pregao nao
excedera a 01 (urn) ano, vedada a sua recondu9ao total para o perfodo subsequente.
Art. 59 -A Comissao procedera a seus trabalhos sempre que necessario, seguindo
os crit6rios de acordo com a legislagao vigente.
Art. 6Q - Esta Poitaria entra em vigorma data de sua publicagao.
PA¢O DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA EM, 01 de margo de 2022.
Paulo Berg Melga[o
Prt,.`,d(,ntc.,I,,I,1`8,.`1at,\.,,
Beferente a
CAMARA MUNICIPAL
Extrato de Pu' `'` .`i.,.io c*n iMural
Publlcadoc.j`. OJ /03/ :L1
-4,h„
Servidor
--I-.`ir(A..,i.;ti-.
Matricula n° Qf>zjQife
+