norma nº 1403/2022

Amontodo
P R E F E I T U FI A
LEI N° I.403, de 30 de maio de 2022.
FICA DENOMINADA DE RUA SIMA0 ALVES PARENTE A
ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAi.
0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTAD0 DO CEARA
Faco saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada de Rua Simao Alves Parente, conhecido como Seu Simao, a rua
atualmente conhecida como Travessa SDO, entre a Rua Lui's Alves Parente e a Rua Joaquim Alves
Parente, sentido Sul ao Norte, tendo sua localiza9ao ao Sul com a Rua Luis Alves Parente, ao Norte
com a Rua Joaquim Alves Parente, no encontro com a Rua Rita Praciano, ao Leste e ao Oeste com
as propriedades particulares no bairro centro do distrito de lcarai de Amontada, neste Municipio.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica€ao.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 30 de maio de 2022.
``\\.ti..-.\
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
C^IVIAm `.flijNiclFIAL
DE A fyit.NTADA
pRcaToCoLo
Recebido em.. `3Q_ C5 /a
Servidor.
Matricula
PREFEITUPA DE AMONTADA
Av. General All'pio dos Santos. n'' 1353. Centro
CNPJ. 06.S82.449/0001-911 CGF: 06.920.220-6
CEP: 62 540-0001 Fone. (88) 9 8184-3578
E-mail: governo amontada,agmail.com
Amontodo
P . E F E I T U fl A
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento ds exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CIARA (96/0053484-5), In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO 0FICIAL - NAO HAVEND0 NO MUNIcipIO
I"PRENSA OFICIAL. A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS
pponE SER FEITA POR FlxACAo NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNlclpAL".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
publicado por fixaeao no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMONTADA/CE. a LEI N° I.403, DE 30 DE MAIO DE 2022 - FICA DENOMINADA DE
RUA SIMA0 ALVES PARENTE A ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAi.
PUBLIQUE-sE. DlvuLGUErsE. cuMPRArsE.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. 30 de maio de 2022.
Fiavifexe,raF,iho
Prefeito Munici|)al de Amontada
PF}EFEITURA DE AMONTADA
Av. General Aliplo dos Santos. n° 1353. Centro
CNPJ: 06.582.449/0001-911 CGF: 06.920.220-6
CEP. 62.540-0001 Fone. (88) 9 8184-3578
E-mail: governo,amontada,a gmail.com