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← Amontada (CE)

norma nº 1405/2022

Tipo Lei
Número / Ano 1405 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaDispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada.
native_id1782

Originating matéria

matéria 1825 →

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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Amontodo
P P E F E I 1. u P A
LEI N° I.405, de 28 dejunho de 2022.
DISP6E SOBRE A DENOMINACA0 DE LOGRADOUROS NA
SEI)E DE AMONTADA.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO D0 CEARA
Faco saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada de Rua Raimundo Miranda da Silva, a primeira via a Leste da Avenida
Nossa Senhora da Concei¢ao. no Loteamento Nova Amontada, que inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli
Ferreira de Sousa Silva. seguindo sentido Sul. ate findar este loteamento.
Art. 2°. Fica denominada de Rua David Jacinto de Oliveira, a segunda via a Leste da Avenida Nossa
Senhora da Conceicao. no Loteamento Nova Amontada. que inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli
Ferreira de Sousa Silva. seguindo sentido Sul, ate findar este loteamento.
Art. 3°. Fica denominada de Rua Maria Dalva dos Santos. a terceira via a Leste da Avenida Nossa
Senhora da Conceicao. no loteamento Nova Amontada. que se inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli
Ferreira de Sousa Silva. seguindo sentido Sul, ate findar este loteamento.
Art. 40. Fica denominada de Rua lnocencio Alves Nogueira Braga. a quarta via a Leste da Avenida
Nossa Senhora da Conceicao. no loteamento Nova Amontada. que se inicia na Rua Enfermeira Rosa
Eli Ferreira de Sousa Silva` seguindo sentido Sul. a[6 findar este loteamento.
Art. 5°. Fica denominada de Rua Estelita Cacau Brasil. a quinta via a Leste da Avenida Nossa Senhora
da Concei¢ao. no loteamento Nova Amontada` que se inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli Ferreira de
Sousa Silva. com sentido Sul. ate findar este loteamento.
Art. 60. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA` em 28 de junho de 2022.
•.`.`. --I -.... `.
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
Av General Ali'pio dos Santos. n° 1353. Centro
CNPJ 06 582 449/0001-91 I CGF, 06 920 220-6
CEP 62.540-000 i Fone. (88) 9 8184-3578
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Amontodo
P fl E F E I T U fl A
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento ds exigeneias legais e, em conformidade com a decisao do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° 105232 -CEARA (96/0053484-5), ln Verbis: "LEI MUNICIPAL -
puBLlcAcao _ AusENclA I]E DIARIO OFlclAL _ NAO IIAVENDO NO MUNlciplo
IMPRENSA OFICIAL. A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS
PoDE SER FEITA POR FlxACAo NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNlclpAr.
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
publicado por fixagiv no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.
a LEI N° I.405. DE 28 DE JUNH0 DE 2022 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE
LLOGRADOUROSNASEDEDEAMONTADA.
PUBLIQUErsE. DrvuLGUErsE. cuMPRArsE.
pAco DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. 28 dejuwho de 2022.
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Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
Av General Alipio dos Santos, n° 1353. Centro
CNPJ 06 582.449/0001-91 I CGF 06 920 220-6
CEP' 62,540-000 I Fone (88) 9 8184-3578
E-mall governo amontada cLgmall.cc)rT`

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