| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1405 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada. |
| native_id | 1782 |
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•...... !q=o: Amontodo P P E F E I 1. u P A LEI N° I.405, de 28 dejunho de 2022. DISP6E SOBRE A DENOMINACA0 DE LOGRADOUROS NA SEI)E DE AMONTADA. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO D0 CEARA Faco saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominada de Rua Raimundo Miranda da Silva, a primeira via a Leste da Avenida Nossa Senhora da Concei¢ao. no Loteamento Nova Amontada, que inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli Ferreira de Sousa Silva. seguindo sentido Sul. ate findar este loteamento. Art. 2°. Fica denominada de Rua David Jacinto de Oliveira, a segunda via a Leste da Avenida Nossa Senhora da Conceicao. no Loteamento Nova Amontada. que inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli Ferreira de Sousa Silva. seguindo sentido Sul, ate findar este loteamento. Art. 3°. Fica denominada de Rua Maria Dalva dos Santos. a terceira via a Leste da Avenida Nossa Senhora da Conceicao. no loteamento Nova Amontada. que se inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli Ferreira de Sousa Silva. seguindo sentido Sul, ate findar este loteamento. Art. 40. Fica denominada de Rua lnocencio Alves Nogueira Braga. a quarta via a Leste da Avenida Nossa Senhora da Conceicao. no loteamento Nova Amontada. que se inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli Ferreira de Sousa Silva` seguindo sentido Sul. a[6 findar este loteamento. Art. 5°. Fica denominada de Rua Estelita Cacau Brasil. a quinta via a Leste da Avenida Nossa Senhora da Concei¢ao. no loteamento Nova Amontada` que se inicia na Rua Enfermeira Rosa Eli Ferreira de Sousa Silva. com sentido Sul. ate findar este loteamento. Art. 60. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao. PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA` em 28 de junho de 2022. •.`.`. --I -.... `. Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada PREFEITURA DE AMONTADA Av General Ali'pio dos Santos. n° 1353. Centro CNPJ 06 582 449/0001-91 I CGF, 06 920 220-6 CEP 62.540-000 i Fone. (88) 9 8184-3578 E-mall governc> amontada ct gmall com •...... !q9; Amontodo P fl E F E I T U fl A CERTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento ds exigeneias legais e, em conformidade com a decisao do STJ - RECURSO ESPECIAL N° 105232 -CEARA (96/0053484-5), ln Verbis: "LEI MUNICIPAL - puBLlcAcao _ AusENclA I]E DIARIO OFlclAL _ NAO IIAVENDO NO MUNlciplo IMPRENSA OFICIAL. A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS PoDE SER FEITA POR FlxACAo NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNlclpAr. CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi publicado por fixagiv no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. a LEI N° I.405. DE 28 DE JUNH0 DE 2022 - DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LLOGRADOUROSNASEDEDEAMONTADA. PUBLIQUErsE. DrvuLGUErsE. cuMPRArsE. pAco DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. 28 dejuwho de 2022. \:--i,-,-=-i,---`` Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada PREFEITURA DE AMONTADA Av General Alipio dos Santos, n° 1353. Centro CNPJ 06 582.449/0001-91 I CGF 06 920 220-6 CEP' 62,540-000 I Fone (88) 9 8184-3578 E-mall governo amontada cLgmall.cc)rT`