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norma nº 1406/2022

Tipo Lei
Número / Ano 1406 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaDispõe sobre a alteração do nome da Rua Francisco Mulato de Farias, a qual passará a ser chamada de Rua José Artuilo de Freitas e dá outras providências.
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matéria 1850 →

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3qies
Amontodo
PPEFEITUPA
LEI N° I.406, de 28 dejunho de 2022.
Dlsp6E SOBRE A ALTERAcao DO NOME I]A RUA
EEaNMCAIBioDMEUFuio,DOESEAZRIATsj.£guDAELE&sEs,iAngAESEz
OUTRAS PROVIDENCIAS.
0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO D0 CEARA
Faco saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1°. Fica denominada de Rua Jose Artuilo de Freitas. o trecho da Rua Francisco Mulato de Freitas.
compreendido entre as Rues Lindolfo Praxedes Teles e Jovina Alves de Lima. situadas no bairro Sao
Sebastiao. sede deste Munici'pio.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. em 28 de junho de 2022.
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
Av General Alipio dos Santos. n° 1353. Centro
CNPJ 06`582 449/0001-911 CGF; 06 920 220-6
CEP-62 540,Cool Fone. (88) 9 8184-3578
E'mall governo amontada cLgmall com
Amontodo
P fl E F E I T U FI A
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento ds exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° 105232 -CEARA (96/0053484-5). In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBI.ICACAo - AusfiNclA DE I)IARlo oFlclAL - NAo HAVEI`mo No MUNlciplo
IMPRENSA OFICIAlut A PUBLICACA0 DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS
proDE SER FEITA POR FlxACAO NA PREFEITURA E NA CAMAIIA MUNlclpAL".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
publicado por fixapfro no flanel6grafo rna sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.
a LEI N° 1.406, DE 28 DE JUNH0 DE 2022 - DISPOE SOBRE A ALTERACA0 D0 NOME
DA RUA FRANCISCO MULATO DE FARIAS, A QUAL PASSARA A SER CHAMADA DE
RUA JOSH ARTUILO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
puBLIQUErsE. DlvuLGUErsE. CUMPRASE.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. 28 de junho de 2022.
` ``..`i. .`
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
Av. Genetal Alipio dos Santos, n° 1353. Centro
CNPJ-06 582 449/0001-91 I CGF` 06 920 220-6
CEP 62 540-000 I Fone. (88) 9 8184-3578
E-mall governo amontadaQgmall com

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