| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1407 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | Fica denominada de Rua Vitória Marques Gomes, o trecho perpendicular ao final da rua Jonas Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas. |
| native_id | 1784 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
•...,.. •!qss Amontodo P 0 E F E I T U fl A LEI N° I.407` de 28 dejunho de 2022. FICA DENOMINADA DE RUA VITORIA MARQUES COMES, 0 TRECHO PERPENDICULAR A0 FINAL DA RUA JONAS PEREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO DISTRITO DE M0ITAS. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA Fa¢o saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominada de Run Vit6ria Marques Comes. o trecho perpendicular ao flnal da Rua Jonas Pereira de Azevedo, situada no distrito de Moitas. Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicac5o. PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. em 28 de junho de 2022. ` ````` '``1-:-. Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada PREFEITURA DE AMONTADA Av General All-plo dos Santos. na 1353. Centro CNPJ. 06.582 449/0001-911 CGF. 06.920 220-6 CEP- 62 540-000 I Fcine. (88) 9 8184-3578 E-mail governo amontadacLgmail com .,.,., !q:e: Amontodo P P E i E I T u FI A CERTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento ds exigeneias legais e. em conformidade com a decisao do STJ - REOuRSO ESPECIAL N° 105232 -CEARA (96/0053484-5), ln Verbis: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - NAO HAVEND0 NO MUNIcipI0 IMPRENSA OFICIAL. A PUBLICACAO DE SUAS IjEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS PODE SER FEITA POR FIXACAO NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL". CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi publicado por fixapat> no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, a I.EI N° I.407, DE 28 DE JUNH0 DE 2022 - FICA DENOMINADA DE RUA VITORIA MMARQUES GOMES, 0 TRECH0 PERPENDICULAR A0 FINAL DA RUA JONAS PEREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO I)ISTRITO DE MOITAS. PUBI.IQUErsE. DlvuljGUErsE. cuMPRArsE. PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. 28 de junho de 2022. raHHmimEEm|REtlITMn=ENeira Filho Prefeito Municipal de Amontada PREFEITUBA DE AMONTADA Av. General Ali'pio dos Santos, n° 1353. Centro CNPJ= 06.582 449/Ooot-91 I CGF. 06 920 220-6 CEP 62 540-000 I Fone: (88) 9 8184-3578 E-mall. governo.amontada agmall com