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norma nº 1407/2022

Tipo Lei
Número / Ano 1407 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaFica denominada de Rua Vitória Marques Gomes, o trecho perpendicular ao final da rua Jonas Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas.
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Amontodo
P 0 E F E I T U fl A
LEI N° I.407` de 28 dejunho de 2022.
FICA DENOMINADA DE RUA VITORIA MARQUES COMES, 0
TRECHO PERPENDICULAR A0 FINAL DA RUA JONAS
PEREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO DISTRITO DE M0ITAS.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA
Fa¢o saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada de Run Vit6ria Marques Comes. o trecho perpendicular ao flnal da Rua
Jonas Pereira de Azevedo, situada no distrito de Moitas.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicac5o.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. em 28 de junho de 2022.
` ````` '``1-:-.
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
Av General All-plo dos Santos. na 1353. Centro
CNPJ. 06.582 449/0001-911 CGF. 06.920 220-6
CEP- 62 540-000 I Fcine. (88) 9 8184-3578
E-mail governo amontadacLgmail com
.,.,.,
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Amontodo
P P E i E I T u FI A
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento ds exigeneias legais e. em conformidade com a decisao do STJ -
REOuRSO ESPECIAL N° 105232 -CEARA (96/0053484-5), ln Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - NAO HAVEND0 NO MUNIcipI0
IMPRENSA OFICIAL. A PUBLICACAO DE SUAS IjEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS
PODE SER FEITA POR FIXACAO NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
publicado por fixapat> no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE,
a I.EI N° I.407, DE 28 DE JUNH0 DE 2022 - FICA DENOMINADA DE RUA VITORIA
MMARQUES GOMES, 0 TRECH0 PERPENDICULAR A0 FINAL DA RUA JONAS
PEREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO I)ISTRITO DE MOITAS.
PUBI.IQUErsE. DlvuljGUErsE. cuMPRArsE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. 28 de junho de 2022.
raHHmimEEm|REtlITMn=ENeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITUBA DE AMONTADA
Av. General Ali'pio dos Santos, n° 1353. Centro
CNPJ= 06.582 449/Ooot-91 I CGF. 06 920 220-6
CEP 62 540-000 I Fone: (88) 9 8184-3578
E-mall. governo.amontada agmall com

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