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norma nº 25/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-08-10
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica.
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matéria 1943 →

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CAMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Ftua Dona Maria Belo, nQ 1311, Centre / CEP: 62.540-000 - Amolitada - CE
CNPJ N9 o6.582.555/ooo'l-75 / CCF N9 o6.92o.417e
Fone: (88) 3636Jtl77 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: ,www.camaraaamontada.ce.gov.br
Ermail: cmamontada@gmail.com
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 025/2022
Concede Titulo de Cidadao Honoralio do Municipio
de Amontada, Estado do Ceara, ao Sr. Jos6 Walter
da Silva Matias, na forma que indica.
0 Presidente da Camara Municipal de Amontada. Faco saber que a Camara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
E| Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Amontada,
Estado do Ceara, ao Senhor JOSE WALTER DA SILVA MATIAS, pelos relevantes
servieos prestados a este Municipio e a populagao do Estado do Ceara.
Art, 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse
fim.
Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicapao.
Camara Municipal de Amontada, aos 10 de agosto de 2022.
fl#Berg"acortype
Vereador
AC#A6MNi[ALBA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rue Done Mcha Belo, n9 1311, Centre / CEF* 62.540-Ooo - Amontada - CE
CNP/ NQ o6.582.555/oool-75 / CGF N9 o6.92o4ITe
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: \^M/w.camaraaamontada.ce.gg±±j±[
Ermdil: cmamontada@gmail,com
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exig6ncias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em
seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, z.72 verbz.s: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa
Oficial ou Didrio Oficial, a publicacao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por
afixaeao na Prefeitura e na Camara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi
publicado por afixagao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no
ano 2022, o Decreto Legislativo n° 025/2022, que "Co#cecze rz'/#/o cJe Cz.chatzlfro ffo72ordrz.o
de Municipio de Amontada, Estado do Ceard, ao Sr. Jos6 Walter de Siiva Matias, na forma
que indica" .
Camara Municipal de Amontada, aos 10 de agosto de 2022.
'!ngoBg#]ga„rpr
Vereador
Amontodo
P P E F E I T U F} A
CERTIDA0 DE PUBLICACAO
-
Em cumprimento ds exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO 0FICIAL - NAO HAVENDO NO MUNIcipIO
IMPRENSA 0FICIAL. A PUBLICACA0 DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS
PODE SER FEITA POR FIXACAO NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
publicado por fixagao no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMONTADA/cE, 0 DECRETO LEGrsLATIVO NO 025#022, DE io DE AGOsTO DE 2022 -
CONCEDE TiruLO DE clDADAO HONORARIO DO MUNlcfplo DE AMONTADA,
ESTADO DO CEARA, AO SR. JOSH WALTER DA SILVA MATIAS, NA FORMA QUE
INDICA.
PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA,10 de agosto de 2022.
E-
``\ r i- `\
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
Av. General All.pio dc)s Santos, nrJ 1353` Centro
CNPJ: 06.582.449/0001-91 I CGF: 06.920.220-6
CEP: 62.540-000 I Fone. (88) 9 8184-3578
E-mail: governo.amontada a gmail.com
CAF¥flAE?.,A:#jNicIPAL
DE ARECNTADA
PR®H®COLO
Recetbidoem:±E+/=a>
Servidor.
Matricula'.
EH iE E=

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