| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2022 |
| Date | 2022-08-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica. |
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CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Ftua Dona Maria Belo, nQ 1311, Centre / CEP: 62.540-000 - Amolitada - CE CNPJ N9 o6.582.555/ooo'l-75 / CCF N9 o6.92o.417e Fone: (88) 3636Jtl77 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: ,www.camaraaamontada.ce.gov.br Ermail: cmamontada@gmail.com DECRET0 LEGISLATIV0 N° 025/2022 Concede Titulo de Cidadao Honoralio do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao Sr. Jos6 Walter da Silva Matias, na forma que indica. 0 Presidente da Camara Municipal de Amontada. Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: E| Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao Senhor JOSE WALTER DA SILVA MATIAS, pelos relevantes servieos prestados a este Municipio e a populagao do Estado do Ceara. Art, 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim. Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicapao. Camara Municipal de Amontada, aos 10 de agosto de 2022. fl#Berg"acortype Vereador AC#A6MNi[ALBA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rue Done Mcha Belo, n9 1311, Centre / CEF* 62.540-Ooo - Amontada - CE CNP/ NQ o6.582.555/oool-75 / CGF N9 o6.92o4ITe Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: \^M/w.camaraaamontada.ce.gg±±j±[ Ermdil: cmamontada@gmail,com CERTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento as exig6ncias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, z.72 verbz.s: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa Oficial ou Didrio Oficial, a publicacao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixaeao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixagao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano 2022, o Decreto Legislativo n° 025/2022, que "Co#cecze rz'/#/o cJe Cz.chatzlfro ffo72ordrz.o de Municipio de Amontada, Estado do Ceard, ao Sr. Jos6 Walter de Siiva Matias, na forma que indica" . Camara Municipal de Amontada, aos 10 de agosto de 2022. '!ngoBg#]ga„rpr Vereador Amontodo P P E F E I T U F} A CERTIDA0 DE PUBLICACAO - Em cumprimento ds exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ - RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO 0FICIAL - NAO HAVENDO NO MUNIcipIO IMPRENSA 0FICIAL. A PUBLICACA0 DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS PODE SER FEITA POR FIXACAO NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL". CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi publicado por fixagao no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/cE, 0 DECRETO LEGrsLATIVO NO 025#022, DE io DE AGOsTO DE 2022 - CONCEDE TiruLO DE clDADAO HONORARIO DO MUNlcfplo DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA, AO SR. JOSH WALTER DA SILVA MATIAS, NA FORMA QUE INDICA. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA,10 de agosto de 2022. E- ``\ r i- `\ Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada PREFEITURA DE AMONTADA Av. General All.pio dc)s Santos, nrJ 1353` Centro CNPJ: 06.582.449/0001-91 I CGF: 06.920.220-6 CEP: 62.540-000 I Fone. (88) 9 8184-3578 E-mail: governo.amontada a gmail.com CAF¥flAE?.,A:#jNicIPAL DE ARECNTADA PR®H®COLO Recetbidoem:±E+/=a> Servidor. Matricula'. EH iE E=