norma nº 1420/2022

Amontodo
p I. E F E I T u a A
LEI N° I.420, de 25 de agosto de 2022.
DISP6E SOBRE A DENOMINACA0 DE RUA MARIA SILVA
I)OS SANTOS, NO BAIRRO SAO SEBASTIAO, NA FORMA QUE
INDICA.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTAD0 D0 CEARA
Fapo saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1°. Fica denominada de Rua Maria Silva dos Santos. a rua paralela a CE-176. com inicio na
Rua Joveniano de Castro, findando em uma rua sem denominapao oficial. no bairro Sao Sebastiao,
Amontada/CE.
Art. 20. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. em 25 de agosto de 2022.
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F`Iavio C6sar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
PPEFEITURA DE AMONTADA
Av General Aliplo dos Santos nt t353 Contro
CNPJ o6 S82 449/0001-91 I CGF 06 920 220-6
CEP 62 S40-OOO I Fone (88) 9 8184-3578
E-mall govetno amontadaQ grria" com
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CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento ds exigeneias legais e. em conformidade com a decisao do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° 105232 -CEARA (96/0053484-5). In Vefois: "LEI MUNICIPAL -
PUBI.ICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - NAO HAVENDO NO MUNIcipIO
IMPRENSA 0FICIAI.. A PUBI.ICACAO DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS
PODE SER FEITA POR FIXACAO NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
publicado por fixapao no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE,
a LEI N° I.420, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 -DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE RUA
MARIA SILVA DOS SANTOS, NO BAIRRO SA0 SEBASTIAO, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLIQUESE. DrvuLGUEisE. cuMPRArsE.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. 25 de agosto de 2022.
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Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
2J) , On I 22,
acujA.42Ode
PREFEITuPA DE AMONTADA
Av General Altplo dos Santos nt' 1353. Centro
CNPJ 06 582 449/0001-91 I CGF 06 920,220-6
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