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norma nº 27/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2022
Date 2022-08-15
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.
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CAMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Ftua Done Maria Belo, n9 1311, Centro / CEP: 62.54o®oo - Amoiitada - CE
CNpj Ng o6.582.555/oooi-75 / CCF Ng o6.92o.417e
Fone: (88) 3636-1177 / Fcrm (88) 3636-1414
Home page: www.cc[maraaamontada.ce.gou.br
E-mdil:Lmamontada@gmail.com
DECRETO LEGISLATIVO N° 027/2022
Concede Titulo de Cidadao Honorino do Municipio
de Amontada, Estado do Ceara, ao Sr. Francisco
Jose de Queiroz Gomes, na forma que indica.
0 Presidente da Camara Municipal de Amontada. Fago saber que a Camara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo :
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorino do Municipio de Amontada,
Estado do Ceara, ao Senhor FRANCISC0 JOsri DH QUEIROZ GOMES, pelos relevantes
servicos prestados a este Municipio e a populagao do Estado do Ceara.
Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse
fim.
Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicag5o.
Camara Municipal de Amontada, aos 15 de agosto de 2022.
rha..f"e.!
Bergore]gaco
Vereador
:{E,a.E:,:A-,3,CPE--i
ACMA6MNi[ALBA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rue Dona Mofa Belo, n9 1311, Centre / CEP: 62.540-o00 - Amondada - CE
CNPJ NQ o6.582.555/oooi-75 / CCF N9 o6.92o.4i7rty
Fone: (88) 36361177 / Fax: (88) 3636-1414
Hoime page: !±±±±±±±±£gmgraaamontada.ce.gou.br
Ermail: cmamontnda@gmdiLcom
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exig6ncias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em
seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, 7.# verz)z.a: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa
Oficial ou Diario Oficial, a publicagao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por
afixacao na Prefeitura e na Camara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi
publicado por afixacao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceafa, no
ano 2022, o Decreto Legislativo n° 027/2022, que "Co#cec7e rz'Z#/o c7e Cz.czcrdfro jzo#or¢rz.o
do Municipio de Amontada, Estade de Ceard, ao Sr. Frcmcisco Jos6 de Queiroz Gomes, na
forma que indca" .
Camara Municipal de Amontada, aos 15 de agosto de 2022.
#oBSe,r#e]gaAvtG,ul
Vereador
Amontodo
PPEFEITu8A
CERTIDAO DH PUBLICACAO
Em cumprimento ds exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUsfiNCIA DE DIARI0 0FICIAL - NA0 HAVEND0 N0 MUNIcipI0
I"PRENSA OFICIAL. A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS
PODE SER FEITA POR FIXACA0 NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
publicade por fixapao no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMONTADA/CE, o DECRET0 LEGISLATIV0 N° 027#022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 -
CONCEDE TiruLO DE clDADAO HONORARIO DO MUNlciplo DE AMONTADA,
ESTADO D0 CEARA, AO SR. FRANCISCO JOSH DE QUEIROZ COMES, NA FORMA
QUE INDICA.
PUBLIQUESE. DIVULGUEtsE. CUMPRA-SE.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 15 de agosto de 2022.
```+-r: ----\- - `.-,
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
CAMARA REUNICIPAL
DE AMONTADA
PR®TOCOLO
Recebidoem:aL=/±/=3i`
Servidor.
Matricu!a:
\-
PREFEITUBA DE AMONTADA
Av. General Alipio dos Santos. n° 1353. Centro
CNPJ: 06.582.449/0001-91 I CGF: 06.920.220-6
CEP: 62.S40-OOO I Fone. (88) 9 8184-3578
E-mall: govemo.amontada c.gmall`com

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