| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2022 |
| Date | 2022-08-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica. |
| native_id | 1847 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
AC#A6MNi[ALBA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Done Maria Belo, nQ 1311, Centre / cap: 62.540®00 - Amofitada - CE CNPJ NQ cro.582.555/oooi-75 / CGF N9 o6.92o.417J9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Homepage:www.cctmaraaamon|Qda.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com DECRETo LnGlsLATlvo No o28/2o22 Concede Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica. 0 Presidente da Camara Municipal de Amontada. Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo : Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorino do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao Senhor MARCELO DOS SANTOS MHDHmos, pelos relevantes servigos prestados a este Municipio e a populaeao do Estado do Ceara. Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fin. Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. Camara Municipal de Amontada, aos 15 de agosto de 2022. ?owp*u]OB#Me]8prqu Vereador CAM^RA MUNICIPAL OE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA F}ua Done Maria Belo, ng 1311, Centre / CEF± 62540-ooo - Amontada - CE CNP] Ng o6.582.555/ooor75 / CGF Ng o6.92oAfro Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: ww\^;.camaraactmontQdcLce.gov.br E-mdil: cmomontado@gmdil.com CERTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, 7.73 verbz.5: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUsfiNCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa Oficial ou Didrio Oficial, a publicacao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixacao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixagao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano' 2022, o Decreto Legislativo n° 028/2022, que "Co#cecJe rz'f#/o cJe Cz.dztzfro ffo#ordrz.o do Mun}ctpio de Amontada, Estado de Ceard, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica" . Camara Municipal de Amontada, aos 15 de agosto de 2022. ?dr#oB¢r#eigagivtqu Vereador Amontodo PPEFEITUBA CHRTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento ds exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ - RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: `.LEI MUNICIPAL - PUBI,ICACA.O - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - NAO IIAVENDO NO MUNIcipIO IMPRENSA OFICIAL. A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS PODE SER FEITA POR FIXACAO NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL". CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi publicade por fixagao no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, o DECRETO LEGISLATIVO N° 028#022, DE 15 DE AGOST0 DE 2022 - CONCEDE TiruLO DE clDADAO HONORARIO DO MUNlciplo DE AMONTADA, ESTAD0 DO CEARA, AO SR. MARCEL0 DOS SANTOS MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 15 de agosto de 2022. \`\S_ --.- ` -\ Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada CAMARA REUNicIPAL DE AMONTADA PR®TOCOLO Recebido em:2` /c3fr / a-a` ___ _ I Servidor' Matricula: nEEu_E=EF!EEE!iEEEEEES! PREFEITURA DE AMONTADA Av. General Ali'plo dos Santos, nt' 1353. Centro CNPJ: 06`582.449/0001-911 CGF: 06.920.220-6 CEP: 62.540-000 ( Fone. (88) 9 8184-3578 E-mall; govemo.amontada a gmail.com