norma nº 30/2022

CAM^RA MUNICIPAL DE
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
F}ua Dona Maria Belo, ng 1311, Centro / CEP: 62.54o-ooo - Amontada - CE
CNPJ Ng 06.582.555/0001-75 / CGF Ng 06.920.417J9
Fone: (88) 3636-1177 / Fcix: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce,gov.br
E-mail: cmamorfeada@gmail.com
DECRETO LEGISLATIV0 N° 030/2022
Concede Titulo de Cidadao Honorino do Municipio
de Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr. Jos6 Prudente
de Aratjo Subrinho, na forma que indica.
0 Presidente da Camara Municipal de Amontada. Fago saber que a Camara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo :
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorino do Municipio de Amontada,
Estado do Cear£, ao Serihor JOSH PRLTDENTE DE ARAtTJO SLTBRINIIO, pelos
relevantes servigos prestados a este Municipio e a populagao do Estado do Ceara.
Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse
fin.
Art. 3° 0 presente Decreto Legisiati-v'o erLtra em -v-igor ria data de sua pubiica95o.
Camara Municipal de Amontada, aos 12 de setembro de 2022.
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Presidente
CAM^RA MUN]C[f.^l. DE
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
F}ua Dona Mclria[ Belo, n9 1311, CerTtro / CEP: 62.54o-OOO - Amontada - CE
cr\ip/ NQ 06.582.555/0001-75 / CCF NQ 06.9204i7rty
Fone: (88) 3636-«77 / Fax: (88) 3636-1414
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E-mail: cmamontc)dq@gmdil.com
CERTIDA0 DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exig6ncias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em
seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, z.# verbz's: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa
Oficiai ou Diario Oficiai, a publicagao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por
afixagao na Prefeitura e na Camara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi
publicado por afixaeao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no
ano 2022, o Decreto Legislativo n° 030/2022, que "Co73cecJe rz'f#/o cJe C7.dcrtzfro ffo72o#t±rz.o
de Muhicipio de Amonlada, Estado do Ceard, ao Sr. Jos6 Prudehie de Archjo Subrinho, na
forma que indlca" .
Camara Municipal de Amontada, aos 12 de setembro de 2022.
'th#BeifeacoMwpr
Presidente
Amontodo
PREFEITURA
CERTIDAO DH PUBLICACAO
Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - NA0 HAVEND0 NO MUNIcipI0
IMPRENSA 0FICIAL. A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS
PPODE SER FEITA POR FIXACA0 NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
publicado por fixapao no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMONTADA/CE, o DECRET0 LEGISLATIV0 N° 030/2022, DE 12 DE SETEMBR0 DE
2022 - CONCEDE TiruLO DE clDADAO HONORARIO DO MUNlciplo DE
AMONTADA, ESTAD0 D0 CEARA, AO SR. JOSE PRUDENTE DE ARAbJO SUBRINHO,
NA FORMA QUE INDICA.
PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE.
PAC0 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA,12 de setembro de 2022.
Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho
\Sdr±
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
Av. General All.plo dos Santos. n° 1353, Centro
CNPJ: 06.582.449/0001-91 i CGF: 06.920.220-6
CEP: 62.540-000 i Fone, (88) 9 8184-3578
E-mall: govemo.amontada,cigmail.com
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