norma nº 32/2022

CAM^RA HUNICIPAL DE
AMONTADA
C^MARA MUN[C[PAL DE AMONTADA
Rue Dona Maria Belo, ng 1311, Centre / CEP: 62.540®00 - Amontada - CE
CNPJ N9 06.582555/0001-75 / CCF Ng 06.920.4WJ9
Fone: (88) 3636-1177 / Fcue (88) 3636-1414
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Ermdil: cmclmontada@gmail.com
DECRET0 LEGISLATIV0 N° 032/2022
Concede Titulo de Cidadao Honorino do Municipio
de Amontada, Estado do Ceara, ao Sr. Jose Jer6nimo
de Medeiros, na forma que indica.
0 Presidente da Canal.a Municipal de Amontada. Fapo saber que a Camara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorato do Municipio de Amontada,
Estado do Ceara, ao Senhor JOSH JERONIMO DE MHDEIROS, pelos relevantes servigos
prestados a este Municipio e a populagao do Estado do Ceara.
Art. 2° A houraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse
fim.
Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Camara Municipal de Amontada, aos 10 de outubro de 2022.
fld#oBergap#acopr#pe
Presidente
CiHARA HUNICIPAL DE
AMONTADA
C^MAFtA MUNICIPAL DE AMONTADA
F}ua Dona Mofa Belo, nQ 1311, Centre / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJ Ng 06.582.555/000'1-75 / CCF Ng 06.9204ITJ9
Fone: (ee) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
llome page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
Ermdil: cmamontnda@gmail.com
CERTIDAO DH PUBLICACAO
Em cumprimento as exig6ncias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em
seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, 7.# verbz.s: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa
Oficial ou Diario Oficial, a publicagao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por
afixacao na Prefeitura e na Camara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi
publicado por afixagao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no
ano 2022, o Decreto Legislativo n° 032/2022, que "Co#cecfe rz'Z#/o c7e Cz.c7¢c#o ffo#ordr7.o
do Municipio de Amontada, Estado do Ceard, ao Sr. Jos6 Jer6himo de Medeiros, na forma
que indica" .
Camara Municipal de Amontada, aos 10 de outubro de 2022.
fl*Ber%acprf
Presidente
Amontodo
PPEFEITURA
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° 105.232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICA - AUSENCIA DE DIARlo OFICIAL -NAO
±MPRENSA OFICIAL. A PUBLICACA0 DE SUAS LEIS E
HAVENDO NO MUNIciplo
ATOS ADMINISTRATIVOS
PQDESERFEITAPORFIXACAONAPREFEITURAENACAMARAMUNICIPL4±".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
publicado por fixagao no flanel6grafo na .sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMONTADA/CE, o DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2022, DE 10 DE 0UTUBRO DE 2022
- CONCEDE TiTULO DE CIDADA0 HONORARIO D0 MUNIcipI0 DE AMONTADA,
ESTADO
INDICA.
DO CEARA, AO SR. JOSH JER6NIMO DE MEDEIROS, NA FORMA QUE;
PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 10 de outubro de 2022.
FiaseraF]Iho
Prefeito Municipal de Amontada
CAMARA ENUNICIPAL
DE AMONTADA
PROT®C®EL®
PREFEITURA DE AMONTADA
Av. General Ali`plo dos Santos, n° 1353, Centro
CNPJ. 06.582.449/0001-91 I CGF: 06.920.220-6
CEP: 62.540-000 i Fone. (88) 9 8184-3578
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