| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 188 / 1993 |
| Date | 1993-11-30 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores de Gostosa - ASCOTRAG que indica e dá outras providências. |
| native_id | 189 |
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA €.G €. 06.582.449/0001-91 Pça Cel. Antonio Belo, 606 — Fones 636-1133 e 636-1134 CEP 62.540.000 — AMONTADA - CEARÁ LEI Nº 188/93 de 30 de NOVEIBRO de 1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANONTADAs ESTADO DO cuaná Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada-0E, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Leis Arte 1º - É declarada de utilidade pública a ASSO CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS T ABALHADORES DE GOSTOSA — ASCOTRAG, com * Sede neste lunicípio. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor nesta data, revo gadas as disposições em contrários | PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, ass 30 de NOVEIBRO de 1993 Prefeito Municipal «SERIEDADE E COMPETÊNCIA» Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - www. milteenologiainfbr ancavraseniam «68