| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2022 |
| Date | 2022-12-16 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica. |
| native_id | 1900 |
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c£Mfr!A #|.%=€=rJ±| S= AMONTADA CAREARA MUN!C=?AL D= AREONTADA RLia Dona Maria Belo, nQ 131L Centre / CEP: 62540 Amontoda CE Chipj i`ii 06S82555/OOO175 / CGF i`ii 06.920A17® Fone: ® 36361177 / Fa>c cO 3636.414 Homepage:`^^m^/.camaraaamontada.ce.go`i.brbr Emdil: cniamontoda@onai I.com DECRET0 LEGISLAT`IV0 Nu oj7/2022 Concede Titulo de Cidadio Honorato do Municiplo de Amontada, Estado do Ceara, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica. 0 Presidente da Camara Municipal de Amontada. Fapo saber que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honoririo do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao senhor CARLOS MEIRELES PASSOS NETO, pelos relevantes servi9os prestados a este Municipio e a populacao do Estado do Ceard. Art. 2° A houraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim. Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicapao. Camara Municipal de Amontada, aos 16 de dezembro de 2022. qaJ#a#,oBeunctg#Y Presidente ciaiAr:A #i.R:c:r£L =: AMONTADA CAREARAREI'Li!C=PALD=AREO?`'TADA Rua Dona Maria Belo, n£ 1311, Centro / CEP: 62540© Amorrioda CE CNP| NSI CX5J58QL555/OOO175 / CG+ Ni 06.9204T7 Fone: (ce) 36361177 / FCDc (88) 363614W iiome page: u"^/.camarcoamontada.ce.gov.br Email: smamontada@gmai I.com CERTII)A0 DE PUBLICACAO Em cumprimento is exigencias legais e, em confomidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/00534845, j# vend;a: "LEI MUNICIPAL PUBLICACAO AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL Nao havendo no Municipio lmprensa Oficial ou Diario Oficial, a publica9ao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixapao na Prefeitura e na Cfmara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixapao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal. AmontadaCeafa. no ano 2022, o I)ecreto Legislativo n° 037/2022, que C.Co#cede rj'/w/a cde Cj`d4dfro Ho#ordr;a c7o Mu:nicipio de Amontada, E:tado do Ceard, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que lndlca". Camara Municipal de Amontada, aos 16 de dezembro de 2022. y'bwhoRERAg&urpe Presidente