| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2022 |
| Date | 2022-12-16 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica. |
| native_id | 1903 |
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c*seA.h`A ceu#:c!rAi D: AMONTADA CAREARA EEL;N=C!PAL D= AREONTADA Rue Done Maria BeJaL n9 811, Centro / CEP: 6254o Amortodd CE ci`ipi jag 06582s55roooi75 / CGF Nil 06£2OAT7® Fone: cO 36361.77 / FaDc ® 3636t414 iiome paps: u+uiw.cc[maraaamontadcice.go`i.br Email: cmonontoda@gmail.com DEc`RETOLEGlsLATrvONu04O/2022 Concede Titulo de Cldadao Honorato do Municipio de Amontada, Estado do Ceari, ao Sr. Francisco Edinaldo Gongalves do Nascimento, na forma que indica. 0 Presidente da Camara Municipal de Amontada. Fa9o saber que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Leedslativo: Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honordrio do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, ao senhor FRANCISC0 EDINALD0 GONCALVES D0 NASCIMENTO, pelos relevantes servicos prestados a este Municipio e a populacao do Estado do Ceafa. Art. 2° A houraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sun publicacao. Cinara `Municipai de Amontada, aos 16 de dezembro de 2022. ï2#ooBer#gaap4wly9o Presidente ACM£6NNii:AbA CAREARA REUN=C!PAL D= AREONTADA F]ua Dona Mcha Belo, n9 t311, Centro / CEP: 6254orooo Aniorfenda CE ci`ipj i`i9 Oese2555/Oooi75 / CGF i`i9 06.920.4i7i Fone: cO 3636+1177 / Fa)a cO 3636'1414 iiome pcige: `^^^wcamaroacrmontadci.ce.go`/.br Emdil: cmamontcrda@mail.com CERTIDA0 DE PUBLICACAO Em cumprimento ds exigencias legals e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recuso Especial n° 105.232/96/00534845, j.# verb;a: "LEI MUNICIPAL PUBLICACAO AUSENCIA DE DIARI0 0FICIAL Nao havendo no Municipio lmprensa Oficial ou Diario Oficial, a pubLica9ao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixa9ao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixapao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, AmontadaCeafa, no ano 2022, o Decreto Legis[ativo n° 040/2022, que "Co«cede rj'/#/a de Cjdadao fJo#orc;ri'o do Municlpio de Amontada, .Es[ado do Ceard, ao Sr. Francisco Edinalde Goncalves do Nascimento, na forma que indica.; . Cinara Municipal de Amontada, aos 16 de dezembro de 2022. Rb4#OENang!tr4u Presidente