| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2022 |
| Date | 2022-12-16 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica. |
| native_id | 1904 |
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C^N^Ft^ NUNICIPAI DE AMONTADA CAMARA MUN!C!PAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540000 Amontada CE C;i`lpJ N. tl6.582.555/OO1)175 / CGF N° us.9:20.4179 Fone: (88) 36361177 / Fax: (88) 36361414 Home page: www.camaraaamontada.ce.aov.br Email: cmamontada@amail.com DECRET0 LEGISLATEV0 Na 041/2022 Concede Tifulo de Cidadao Honoralio do Municipio de Amontada, Estado do Ceard, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica. Oi PIt;>ideiitc da Caiiiaia fv=uiiitipal dc Ai[iuiitada. Fafu ba'uer quc a CaiiiaLa Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o Tifulo de Cidad5o Honoralo do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao senhor GUSTAVO BEZERRA GUABIRABA, pelos relevantes servicos prestados a este Municipio e a populapao do Estado do Ceara. Art. 20 A hourana de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sess5o Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse tim. Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. Camara Municipal de Amontada, aos 16 de dezembro de 2022. '2g#Berapgaco'wl4ypr Presidente CAN^.A NUNIC]P^L I). AMONTADA CAMARA MUN!C!PAL DE AMONTADA Rua Dona Mana Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540000 Amontada CE CNPJ N® 06.582.555/000175 / CGF N° us.920.4179 Fone: (88) 36361177 / Fax: (88) 36361414 Hcime page: www,camaraaamontada.ce.aov.br Emiail: cmamontada@amail.com CERTII)AO DE PUBLICACAO Em oumprimento as exigencias legais e, em confomidade com a decisao do STJ em seu Recuso Especial n° 105.232/96/00534845, I.» vcrb!.a: ''LEI MUNICIPAL PUBLICACAO AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL Nao havendo no Municipio lmprensa OLriciai uu Dialu Oficial, a pu'Diicaq:au de suab leis e atos aciminisirauvos pode ser fcila per afixapao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFIC0 para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixapao em flanel6grafo na sede da Cinara Municipal, AmontadaCeari, no ano 2022, o Decreto Legis|ativo n° 041/2022, que "Concede rj'/„Jo de Cidadfro JJo#ordrj.a do Municipio de Amontada, Estado do Ceard, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na i;orma que indica„. Camara Municipal de Amontada. aos 16 de dezembro de 2022. fl#Ber#%ga€„/~' Presidente