| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 190 / 1993 |
| Date | 1993-11-30 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Sitio Ema - ASCOMOSE que indica e dá outras providências. |
| native_id | 191 |
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Er ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA C.G €. 06.582.449/0001-91 Pça Cel. Antonio Belo, 606 — Fones 636-1133 e 636-1134 CEP 62540-000 — AMONTADA - CEARÁ LEI Nº 190/93 de 30 de NOVEXBRO de 1993 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LHNTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONZADA = ESTADO DO CRARÁ Tago saber que a Câmara Nunicipal de amontada-CE * aprovou e eu ganciono e promulgo a seguinte Leis Arte 1º — É declarada de utilidade pública a ASSO- CAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ORADORES DE SITIO EMA — ASCONOSE, com Se- de neste Nunicípios Arte 2º — Esta Lei entra em vigor nesta datas revo gadas as disposições em contrários PAÇO DA PRSERITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, aos * 30 de NOVEIBRO de 1993 Prefeito Municipal «SERIEDADE E COMPETÊNCIA” Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - www. milteenologiainfbr ancaraazemoor -71