norma nº 1452/2022

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Amontodo
P f} E F E I T u P A
LEI N° 1.452. de 29 de dezembro de 2022.
CONCEDE A MEDALIIA SARGENTO FRANCISCO DE
CASTRO "HER0I AMONTADENSE", AO SR. MIGUEL
BARROS HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA.
0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA
Fapo saber que a Camara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro "Her6i Amontadense" ao saudoso Sr.
Miguel Barros Henrique.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. em 29 de dezembro de 2022.
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Flavio Cesar Bruno Teixeira Fi]ho
Prefeito Municipal de Amontada
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Av General Alipto dos Santos. n<\ 1353 Centro
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CERTIDAO DE PUBLICACAO
:Em cumprimento ds exigeneias legais e, em conformidade com a decisao do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° 105232 -CEARA (96/0053484-5), In Verbis: "LEI MUNICIPAL -
puBLlcACAO _ AusENclA DE DIARIO OFlclAL _ NAO IIAVENDO NO MUNIcirlo
IMPRENSA 0FICIAL. A PUBLICACAO DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS
PODE SER FEITA POR FlxACAo NA pREFErruRA E NA CAMARA MUNlclpAL".
CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi
publicado por fixapao no flanel6grafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE,
a I.EI N° I.452, DE 29 DE I)EZEMBR0 DE 2022 - CONCEDE A MEDALIIA SARGENTO
FFRANCISC0 DE CASTRO "IIERdl AMONTADENSE", AO SR. MIGUEL BARROS
HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLIQUErsE. DlvuLGUESE. cuMPRArsE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. 29 de dezembro de 2022.
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Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
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